• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Da súmula ao precedente: a experiência do TRT do Paraná

    Waldraff, Célio Horst | jul. 2018
    Thumbnail

    PDF (532Kb)

    RVBI
    001130272
    Coleção
    • Artigos9465

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Da súmula ao precedente: a experiência do TRT do Paraná

    Waldraff, Célio Horst | jul. 2018
    PDF (532Kb)

    Relata a experiência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região sobre o convívio das duas bases normativas: o direito sumular (do art. 702, II, f, da CLT) e o direito precedental (do art. 926, CPC), para a uniformização da jurisprudência regional.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/146931
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 702, II, "f"
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 926
    Fonte
    WALDRAFF, Célio Horst. Da súmula ao precedente: a experiência do TRT do Paraná. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 63-76, jul. 2018.
    Assunto
    Súmula, Brasil ; Efeito vinculante, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT)
    RVBI
    001130272
    Coleção
    • Artigos9465

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jul. 2018
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Súmulas e orientações jurisprudenciais após a reforma trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões 

      Maia, Ednaldo de Freitas | dez. 2022
      [por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 49 (abr. 2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2016
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 122 (jul. 2023) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jul. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 55 (out./nov. 2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | nov. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz; Soares, Marcele Carine dos Praseres | ago. 2016
      [por] As súmulas vinculantes foram instituídas no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004, que introduziu a Reforma do Poder Judiciário, com os propósitos maiores de dar previsibilidade às decisões judiciais e de agilizar a entrega da prestação jurisdicional. É certo que uniformizam a aplicação do direito, mas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alcance material e temporal da Súmula vinculante n. 4 do STF 

      Lima, Fabíola Bessa Salmito | fev. 2011
      Analisa a problemática surgida em face da edição da Súmula Vinculante n. 4 do STF, após a análise do Recurso Extraordinário de n. 565.714-1-SP, já que o disposto no verbete sumular tem reflexos no cálculo do adicional de insalubridade, direito garantido aos trabalhadores em geral, em face do art. 7º, XXIII da Constituição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 

      Colombo Filho, Cassio | maio 2016
      Analisa a necessidade, as dificuldades, a natureza e a estrutura da Execução Trabalhista, e para tal fim, tratará do dissenso na jurisprudência e efeitos no cumprimento de decisão, a adoção da Teoria dos Precedentes no ordenamento pátrio, os graus de força dos precedentes, sua constitucionalidade, as categorias de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O arquivamento sumário e a aparente violação dos princípios da primazia da decisão de mérito e não surpresa: comentários ao Enunciado 3 do TRT 10 

      Lima, Laís de Carvalho | ago. 2016
      [por] O novo Código de Processo Civil, sob o preceito da Cooperação e observância obrigatória à máxima efetividade do Poder Judiciário, estatuiu verdadeira constitucionalização do processo, principalmente ao dispor expressamente em seu art. 10 acerca da primazia do julgamento ou decisão de mérito, sobre a qual recai ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
      No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59061 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.