• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Da súmula ao precedente: a experiência do TRT do Paraná

    Waldraff, Célio Horst | jul. 2018
    Thumbnail

    PDF (532Ko)

    RVBI
    001130272
    Collection
    • Artigos9465

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Da súmula ao precedente: a experiência do TRT do Paraná

    Waldraff, Célio Horst | jul. 2018
    PDF (532Ko)

    Relata a experiência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região sobre o convívio das duas bases normativas: o direito sumular (do art. 702, II, f, da CLT) e o direito precedental (do art. 926, CPC), para a uniformização da jurisprudência regional.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/146931
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018)
    Se réfère à
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 702, II, "f"
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 926
    Source
    WALDRAFF, Célio Horst. Da súmula ao precedente: a experiência do TRT do Paraná. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 63-76, jul. 2018.
    Sujet
    Súmula, Brasil ; Efeito vinculante, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT)
    RVBI
    001130272
    Collection
    • Artigos9465

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jul. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Súmulas e orientações jurisprudenciais após a reforma trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões 

      Maia, Ednaldo de Freitas | dez. 2022
      [por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 49 (abr. 2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 122 (jul. 2023) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jul. 2023
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 55 (out./nov. 2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | nov. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz; Soares, Marcele Carine dos Praseres | ago. 2016
      [por] As súmulas vinculantes foram instituídas no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004, que introduziu a Reforma do Poder Judiciário, com os propósitos maiores de dar previsibilidade às decisões judiciais e de agilizar a entrega da prestação jurisdicional. É certo que uniformizam a aplicação do direito, mas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alcance material e temporal da Súmula vinculante n. 4 do STF 

      Lima, Fabíola Bessa Salmito | fev. 2011
      Analisa a problemática surgida em face da edição da Súmula Vinculante n. 4 do STF, após a análise do Recurso Extraordinário de n. 565.714-1-SP, já que o disposto no verbete sumular tem reflexos no cálculo do adicional de insalubridade, direito garantido aos trabalhadores em geral, em face do art. 7º, XXIII da Constituição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 

      Colombo Filho, Cassio | maio 2016
      Analisa a necessidade, as dificuldades, a natureza e a estrutura da Execução Trabalhista, e para tal fim, tratará do dissenso na jurisprudência e efeitos no cumprimento de decisão, a adoção da Teoria dos Precedentes no ordenamento pátrio, os graus de força dos precedentes, sua constitucionalidade, as categorias de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O arquivamento sumário e a aparente violação dos princípios da primazia da decisão de mérito e não surpresa: comentários ao Enunciado 3 do TRT 10 

      Lima, Laís de Carvalho | ago. 2016
      [por] O novo Código de Processo Civil, sob o preceito da Cooperação e observância obrigatória à máxima efetividade do Poder Judiciário, estatuiu verdadeira constitucionalização do processo, principalmente ao dispor expressamente em seu art. 10 acerca da primazia do julgamento ou decisão de mérito, sobre a qual recai ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
      No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59069 documents.