Artigo de periódico
O CPC/2015 e a valorização da jurisprudência como fonte de direito
dc.contributor.author | Theodoro Júnior, Humberto | |
dc.date.accessioned | 2018-11-14T12:10:49Z | |
dc.date.available | 2018-11-14T12:10:49Z | |
dc.date.issued | 2018-07 | |
dc.identifier.citation | THEODORO JÚNIOR, Humberto. O CPC/2015 e a valorização da jurisprudência como fonte de direito. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 117-132, jul. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146879 | |
dc.description.tableofcontents | Por que a valorização da jurisprudência pelo novo CPC? -- Resistência à inovação -- Histórico do precedente em nosso direito -- A jurisprudência e os enunciados vinculantes previstos no CPC/2015 -- Precedentes no sistema do "common law" e no "sistema híbrido" do CPC/2015 -- Precedentes obrigatórios e precedentes persuasivos -- Distinção entre precedente, jurisprudência e súmula -- Precedente e jurisprudência uniformizadora (vinculante) -- Fundamentos constitucionais do sistema brasileiro de precedentes -- Posição do STF sobre o regime de precedentes do CPC/2015 -- Importância da técnica de julgamento segundo precedente | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018) | pt_BR |
dc.subject | Súmula vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Efeito vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.title | O CPC/2015 e a valorização da jurisprudência como fonte de direito | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 926; art. 927 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001130408 | |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9452