Artigo de periódico
Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho
Artigo de periódico
Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho
[por] Examina a disciplina estabelecida pela Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho, com enfoque em suas principais repercussões processuais. [eng] This paper is aimed at examining the discipline established by the Instruction 41/2018 of the High Court of Labor, focusing on its main procedural repercussions.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/145094Articles connexes
Notes de contenu
Consideranda e exposição de motivos -- Art. 1º: regras gerais -- Art. 2º: prescrição intercorrente -- Art. 3º: litisconsórcio necessário do sindicato nos processos com discussão sobre validade de cláusula coletiva -- Art. 4º: teto das custas processuais -- Art. 5º: honorários periciais -- Art. 6º: honorários advocatícios sucumbenciais -- Art. 7º: responsabilidade por dano processual -- Art. 8º: condenação por litigância de má-fé -- Art. 9º: valores da multa por litigância de má-fé e da indenização por dano processual -- Art. 10: aplicação da multa por litigância de má-fé à testemunha -- Art. 11: exceção de incompetência -- Art. 12: indicação do valor dos pedidos. Pagamento de custas no arquivamento. Ausência da reclamada na audiência inaugural. Dispensa da necessidade de o preposto possuir a condição de empregado -- Art. 13: iniciativa do juiz para a execução e a deflagração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Art. 14: prazo comum para impugnação da liquidação -- Art. 15: observância do prazo de 45 dias após a citação do executado para inscrição no BNDT, em cadastro de proteção ao crédito ou protesto -- Art. 16: dispensa de garantia de execução de entidades filantrópicas e seus diretores -- Art. 17: incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Art. 18: uniformização de jurisprudência -- Art. 19: transcendência no recurso de revista -- Art. 20: novas regras sobre depósito recursalIn
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PAMPLONA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro. Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 8, p. 906-922, ago. 2018.PAMPLONA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro. Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 7, n. 10, p. 180-209, out. 2018.
