Referenda o Ato n. 379/SEGJUD.GP, de 15 de agosto de 2018, que determina a atuação do Exmo. Sr. Desembargador ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decorrência da remoção do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA para a Quinta Turma do TST.

Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 86/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a remoção do Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a convocação da Exma. Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da ...

Referenda o Ato n. 540/SEGJUD.GP, de 9 de setembro de 2025, que autoriza a remoção, mediante permuta, do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para a Sétima Turma e do Exmo. Sr. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA e do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA das funções judicantes, no período de 1º de abril a 12 de junho de 2024; convoca desembargadores do trabalho para atuarem no Tribunal Superior ...