Referenda o Ato n. 379/SEGJUD.GP, de 15 de agosto de 2018, que determina a atuação do Exmo. Sr. Desembargador ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decorrência da remoção do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA para a Quinta Turma do TST.

Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre a remoção do Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a convocação da Exma. Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para, excepcionalmente, atuar na Subseção II da Seção ...

Autoriza a remoção, mediante permuta, do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para a Sétima Turma e do Exmo. Sr. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Convoca, excepcionalmente, o Exmo. Desembargador JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para atuar também na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ampliando o escopo de atuação fixado pela Resolução ...