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Ato n. 540/SEGJUD.GP, de 9 de setembro de 2025
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Ato n. 540/SEGJUD.GP, de 9 de setembro de 2025
Autoriza a remoção, mediante permuta, do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para a Sétima Turma e do Exmo. Sr. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/255967Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 540/SEGJUD.GP, de 9 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4305, p. 1-2, 10 set. 2025.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 540/SEGJUD.GP, de 9 de setembro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 36, p. 5-6, 12 set. 2025.
See also
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Resolução Administrativa n. 2786, de 22 de setembro de 2025
Referenda o Ato n. 540/SEGJUD.GP, de 9 de setembro de 2025, que autoriza a remoção, mediante permuta, do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para a Sétima Turma e do Exmo. Sr. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017
Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1941, de 4 de dezembro de 2017
Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 753/SEGJUD.GP, de 12 de novembro de 2025
Retifica o quantitativo de processos atribuídos ao Exmo. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES e ao Exmo. Desembargador Convocado JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA em razão da permuta entre a Oitava e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 615/SEGJUD.GP, de 2 de outubro de 2025
Divulga o quantitativo de processos atribuídos aos Exmos. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES em razão da permuta entre a Oitava e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 839, de 7 de março de 2002
Autoriza a permuta de Turma por juízes convocados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2436, de 17 de abril de 2023
Autoriza a remoção, mediante permuta, do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para a Subseção II, e do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO BASTOS BALAZEIRO para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 194/SEJUD.GP, de 30 de abril de 2010
Autoriza a permuta do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS da Sétima Turma para a Segunda Turma e da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) para a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), e do Exmo. Sr. Juiz FLAVIO PORTINHO SIRANGELO da Segunda Turma para a Sétima Turma ... -
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 130
Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. -
Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007
Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.
