Artigo de periódico
La nueva regulación de los mecanismos de solución de conflictos laborales colectivos en Chile
[spa] En este trabajo se analizan algunas cuestiones generales sobre el conflicto colectivo laboral y su reconocimiento jurídico en Chile, así como las bases normativas previstas para su solución, tanto en la norma previa como en la reforma laboral de la Ley n. 20.940 (reconocimiento normativo, problemas aplicativos y valoración). En particular, se da cuenta del resurgimiento de la disputa entre la judicialización y los MASC respecto de este tipo de conflicto, abordando cuestiones como: ¿los conflictos colectivos jurídicos deberían resolverse por tribunales (o eventualmente árbitros), mientras que los conflictos económicos o de intereses deberían dejar espacio a MASC?, ¿el sistema procesal mantiene obstáculos para la titularidad y actuación de sujetos colectivos laborales en juicio?, ¿los sindicatos consideran que la intervención judicial en la resolución de conflictos colectivos es una "agresión" a su autonomía?. [eng] This work analyzes some general questions about collective labor conflict and its juridical acknowledgment in Chile as well as the legal foundations provided for its settlement, before and after the reform by law n. 29, 940 (normative acknowledgment, implementation problems and assessment). Particularly, it gives an account of the argument between judicial pronouncements and ADR mechanisms regarding this type of conflict, addressing questions such as should collective labor conflict be settled in Courts (or eventually by arbitration) whereas economic or interest conflicts must be left for ADR? Does the procedural system maintain the obstacles for the entitlement and intervention of collective labor subjects? Is judicial intervention in the conflict settlement consider as an "aggression" to their autonomy by the Unions?.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/141794Notas de contenido
Cuestiones generales sobre el conflicto colectivo -- El conflicto colectivo y su solución antes de la Reforma laboral -- El conflicto colectivo y su solución tras la Reforma laboral de la Ley n. 20.940In
Referencia bibliográfica
PALOMO VÉLEZ, Rodrigo. La nueva regulación de los mecanismos de solución de conflictos laborales colectivos en Chile = Collective labor conflicts settlement mechanisms new regulation in Chile. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 189, p. 217-237, maio 2018.Ítems relacionados
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