Extrato
Diário da Justiça: n. 75, p. 467-500 (22 abr. 2002). Seção 1
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Diário da Justiça: n. 75, p. 467-500 (22 abr. 2002). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/140570Periodicidade
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Despacho de 1º de abril de 2016
Determina o sobrestamento do Processo TST - 500.902/2016.5 em face da Decisão de 10 de março de 2016, proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Medida Cautelar na Reclamação n. 14.872/DF, alusiva ao percentual dos 13,23%. -
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Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 361/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014
Altera a nomenclatura da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Médico), constante da Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, que regulamenta as atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias propostas pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1681, de 4 de agosto de 2014
Referenda o Ato n. 361/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, que regulamenta as atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias. -
Ato Deliberativo n. 45, de 1º de abril de 2013
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O restabelecimento do art. 104 da Constituição de 1967
Enfoca a questão dos servidores públicos celetistas que passaram a ser considerados servidores públicos temporários, conforme institui a Lei 500/74.
