Extrato
Diário da Justiça: n. 75, p. 467-500 (22 abr. 2002). Seção 1
ExtratoPeriódico
Colecciones
Extrato
Diário da Justiça: n. 75, p. 467-500 (22 abr. 2002). Seção 1
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/140570Periodicidad
Diária
Descripción
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A legitimidade dos sindicatos nas ações coletivas no âmbito da Justiça do trabalho brasileira
[por] A legitimidade ativa nas ações coletivas tem extenso histórico de consolidação, desde os resquícios do direito romano até a formação da consciência de classe e a regulamentação das ações coletivas no século XX. No que diz respeito à legitimidade nas ações coletivas brasileiras, o ordenamento jurídico prevê todos ... -
Ato n. 39/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 31 de janeiro de 2017
Altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Fisioterapia, bem assim as atribuições para o cargo de provimento efetivo da referida Carreira no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 31/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de janeiro de 2017
Altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil (Engenheiro Civil), bem assim as atribuições para o cargo de provimento efetivo da referida Carreira no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1874, de 6 de fevereiro de 2017
Referenda o Ato n. 39/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 31 de janeiro de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Fisioterapia, bem assim as atribuições para o cargo de provimento efetivo da ... -
Resolução Administrativa n. 1871, de 1º de fevereiro de 2017
Referenda o Ato n. 31/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de janeiro de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil (Engenheiro Civil), bem assim as atribuições para o cargo de ... -
Despacho de 1º de abril de 2016
Determina o sobrestamento do Processo TST - 500.902/2016.5 em face da Decisão de 10 de março de 2016, proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Medida Cautelar na Reclamação n. 14.872/DF, alusiva ao percentual dos 13,23%. -
Resolução Administrativa n. 1774, de 14 de setembro de 2015
Referenda o Ato n. 500/SEGJUD.GP, de 9 de setembro de 2015, praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconvocou a Exma. Desembargadora CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para atuar na Quarta Turma do TST. -
Despacho de 24 de abril de 2013
Determina o sobrestamento do feito a que alude o Processo TST - 500.199/2013.6, considerando as informações apresentadas pela Diretoria-Geral da Secretaria, no que se refere à necessidade de uniformidade de procedimentos na aplicação da Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012. -
Despacho de 13 de setembro de 2013
Determina o sobrestamento do feito a que alude o Processo TST - 500.199/2013.6 até a deliberação da matéria pelo Supremo Tribunal Federal. -
Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
