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Diário da Justiça: n. 75, p. 467-500 (22 abr. 2002). Seção 1
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Diário da Justiça: n. 75, p. 467-500 (22 abr. 2002). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/140570Periodicidad
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Ato n. 39/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 31 de janeiro de 2017
Altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Fisioterapia, bem assim as atribuições para o cargo de provimento efetivo da referida Carreira no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 31/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de janeiro de 2017
Altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil (Engenheiro Civil), bem assim as atribuições para o cargo de provimento efetivo da referida Carreira no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1874, de 6 de fevereiro de 2017
Referenda o Ato n. 39/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 31 de janeiro de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Fisioterapia, bem assim as atribuições para o cargo de provimento efetivo da ... -
Resolução Administrativa n. 1871, de 1º de fevereiro de 2017
Referenda o Ato n. 31/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de janeiro de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil (Engenheiro Civil), bem assim as atribuições para o cargo de ... -
Despacho de 1º de abril de 2016
Determina o sobrestamento do Processo TST - 500.902/2016.5 em face da Decisão de 10 de março de 2016, proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Medida Cautelar na Reclamação n. 14.872/DF, alusiva ao percentual dos 13,23%. -
Resolução Administrativa n. 1774, de 14 de setembro de 2015
Referenda o Ato n. 500/SEGJUD.GP, de 9 de setembro de 2015, praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconvocou a Exma. Desembargadora CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para atuar na Quarta Turma do TST. -
Despacho de 24 de abril de 2013
Determina o sobrestamento do feito a que alude o Processo TST - 500.199/2013.6, considerando as informações apresentadas pela Diretoria-Geral da Secretaria, no que se refere à necessidade de uniformidade de procedimentos na aplicação da Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012. -
Despacho de 13 de setembro de 2013
Determina o sobrestamento do feito a que alude o Processo TST - 500.199/2013.6 até a deliberação da matéria pelo Supremo Tribunal Federal. -
Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 361/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014
Altera a nomenclatura da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Médico), constante da Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, que regulamenta as atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias propostas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
