• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • Ver ítem
    Extrato

    Diário da Justiça: n. 54, p. 395-442 (21 mar. 2002). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 mar. 2002
    Thumbnail

    PDF (680Kb)

    Extrato
    Periódico
    Colecciones
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25025

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Extrato

    Diário da Justiça: n. 54, p. 395-442 (21 mar. 2002). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 mar. 2002
    PDF (680Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/140549
    Periodicidad
    Diária
    Descripción
    Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Extrato
    Periódico
    Colecciones
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25025

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breve estudo sobre a liberação de vínculo desportivo de atletas do futebol junto a justiça do trabalho: da importância das demandas trabalhistas desportivas 

      Muoio, Marcelo | jun. 2011
      [por] Desde a promulgação da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), alterada pela Lei 12.395/2011, as ações trabalhistas desportivas tiveram um aumento significativo e marcam hoje uma parte importante das demandas trabalhistas existentes em nossos tribunais. Isto se deve pelo aclaramento das relações clubes x atletas estipuladas na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Como o discurso do empreendedorismo serve às novas formas de organização do trabalho? 

      Almeida, Fernanda Cabral de | dez. 2019
      [por] Analisa como o discurso do empreendedorismo serve às novas formas de organização do trabalho, a partir de uma análise crítica dos artigos 170 da Constituição Federal e 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho. Para tanto, na primeira parte, será apresentado um breve histórico das formas de organização do trabalho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inexistência de vínculo empregatício entre ministros de culto e entidades religiosas: uma breve análise dos §§ 2º e 3º do art. 442 da CLT sob o prisma da liberdade religiosa coletiva 

      Santos Junior, Aloisio Cristovam dos; Prigol, Natalia Munhoz Machado | abr. 2024
      [por] Os §§ 2º e 3º acrescidos ao art. 442 da CLT pela Lei n. 14647, de 4 de agosto de 2023, proclamam a inexistência de relação de emprego entre os ministros de culto e as entidades religiosas às quais se vinculam, seguindo, no particular, a jurisprudência dominante na Justiça do trabalho, em especial do TST, excetuando, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A pena de multa salarial em face dos atletas profissionais de futebol 

      Stürmer, Gilberto; Kubaski, Igor da Rocha | maio 2019
      A pena de multa salarial e sua aplicabilidade, em face de atletas profissionais de futebol no Brasil, vêm sendo objeto de controvérsias entre doutrinadores e o legislador. Analisa-se o instituto da pena de multa salarial imposta pelas entidades de prática desportiva, discorrendo acerca das mudanças que ocorreram com a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Teletrabalho no Brasil: regulamentação pós-pandêmica 

      Fincato, Denise | abr. 2023
      [por] Conceitua o teletrabalho e aponta para raízes que se vinculam à tecnologia do telégrafo ótico dos irmãos Chappe. Elenca elementos essenciais e sua classificação dogmática e aponta para o acerto – mas não suficiência – em regular de forma mais intensa e minuciosa a modalidade contratual em estudo, em especial a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tecnologias e o teletrabalho pós-pandemia: o controle invisível aos olhos do subordinado 

      Calcini, Ricardo Souza; Camara, Amanda Paoleli | dez. 2022
      [por] Com o avanço da tecnologia e a Revolução Industrial 4.0, o teletrabalho passou do imaginário coletivo para uma perspectiva atual e realista, sobretudo com a sua regulamentação pela Lei nº 13.467 (BRASIL, 2017). A pandemia de covid-19 acelerou essa tendência, surgindo o trabalho remoto como necessário para a manutenção ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova lei das cooperativas de trabalho: como evitar (e coibir) fraudes 

      Vasconcellos, Armando Cruz | jun. 2013
      Quando acrescentado o parágrafo único ao art. 442, da CLT, pela Lei n. 8.949/1994, surgiu uma celeuma, durante muito tempo não bem resolvida, sobre o sentido e o alcance da então nova norma. Celeuma essa que veio gerar a necessidade da edição da nova Lei, a de n. 12.690, de 19.7.2012, a qual tem o nítido propósito de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações na legislação laboral desportiva: incidência na prática futebolística 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | dez. 2011
      [por] Traz as primeiras impressões deste colunista, a respeito das recentes alterações na legislação laboral desportiva, especialmente quanto à prática futebolística, após a entrada em vigor da Lei 12.395/2011, que alterou substancialmente a Lei 9.615/1998 (Lei dos Desportos).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade 

      Braghini, Marcelo | out. 2023
      [por] Com a promulgação da Lei 13467/2017, que introduziu a reforma trabalhista no Brasil, a nova redação do art. 442-B da CLT passa a disciplinar no texto celetista o trabalho autônomo em contraposição a relação de emprego qualificada pelos elementos fático-jurídicos do art. 2º conjugado com art. 3º da CLT. Desde o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre o teletrabalho: da reforma trabalhista à Lei n. 14.442/2022 

      Martins, Adalberto | dez. 2022
      [por] Revisita o tema do teletrabalho à luz da Lei n. 14.442/2022, oriunda de convolação da Medida provisória n. 1.108/2022, que representou algum aperfeiçoamento em relação ao tema, mas não supriu todas as lacunas deixadas pela regulamentação trazida com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Os acréscimos ao art. ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59040 documentos.