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Diário da Justiça: n. 54, p. 310-385 (20 mar. 2003). Seção 1
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Diário da Justiça: n. 54, p. 310-385 (20 mar. 2003). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/140094Periodicidad
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Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica
[por] O Direito Processual do Trabalho foi o primeiro ramo do ordenamento jurídico brasileiro a tratar da tutela dos interesses individuais homogêneos, com a consagração dos institutos da ação de cumprimento (art. 872 da CLT) e da denominada substituição processual sindical. Após o cancelamento da Súmula n. 310 do TST, ... -
Impactos do artigo 8º, III, da Constituição Federal de 1988 sobre a substituição processual na justiça do trabalho
Elabora um balanço sobre os caminhos tomados pela jurisprudência trabalhista acerca do tema da substituição processual, levando-se em conta especialmente o aniversário de vinte anos da Constituição Federal de 1988 e as mais recentes alterações de entendimento verificadas em súmulas e Orientações Jurisprudenciais do ... -
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ... -
Posicionamento atual do TST sobre a substituição processual pelo sindicato
[por] Trata da substituição processual realizada pelos sindicatos, no processo do trabalho. Abordado o entendimento quanto à impossibilidade de substituição processual, tendo em vista o disposto pela Súm. 310 do TST. Trata-se ainda do cancelamento de referida súmula e as alterações ocorridas a partir de então. -
Ausência de comum acordo nos dissídios coletivos de natureza econômica à luz das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal
[por] A interpretação majoritária do § 2º do art. 114 da Constituição de 1988 pelo Judiciário Trabalhista que, com muita probabilidade está relacionada ao decréscimo dos Dissídios Coletivos econômicos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho – de 310, em 2018, houve uma redução em 2019 para apenas 2181 –, é fator que ... -
Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996
Cancela o Enunciado n. 220, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993. -
Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003
Cancela o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.
