Periódico
Revista dos tribunais: vol. 96, n. 857 (mar. 2007)
mar. 2007
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 96, n. 857 (mar. 2007)
mar. 2007
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/139838Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Função social da empresa / Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Bruno Paiva Bartholo
A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social / Artur César de Souza
Limitação ao direito de recesso no curso do processo de recuperação judicial de sociedade anônima / Fernanda Medina Pantoja
A taxa Selic e o art. 406 do Código civil / Marcos Cavalcante de Oliveira
Principios del derecho penal tributario en el estado democrático social de derecho / Raúl Cervini
Abuso sexual infantil e a palavra da criança vítima: pesquisa científica e a intervenção legal / Osnilda Pisa, Lilian Milnitsky Stein
Da impossibilidade de considerar os atos de improbidade administrativa como crimes de responsabilidade / Gustavo Senna Miranda
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 96, n. 857, mar. 2007. 800 p.Estes itens também podem interessá-lo
-
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 927 (jan. 2013)
| jan. 2013 -
Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 15/18, n. 15/18 (2006/2009). Edição especial
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | 2011 -
Revista de arbitragem e mediação: vol. 4, n. 14 (jul./set. 2007)
Instituto Brasileiro de Direito Comparado | set. 2007 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 8, n. 31 (jan./mar. 2008)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | mar. 2008 -
Revista de processo: vol. 40, n. 249 (nov. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2015 -
Revista dos tribunais: vol. 92, n. 817 (nov. 2003)
| nov. 2003 -
Revista dos tribunais: vol. 95, n. 852 (out. 2006)
| out. 2006 -
Revista dos tribunais: vol. 81, n. 678 (abr. 1992)
| abr. 1992