Periódico
Revista dos tribunais: vol. 96, n. 857 (mar. 2007)
mar. 2007
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 96, n. 857 (mar. 2007)
mar. 2007
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/139838Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Função social da empresa / Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Bruno Paiva Bartholo
A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social / Artur César de Souza
Limitação ao direito de recesso no curso do processo de recuperação judicial de sociedade anônima / Fernanda Medina Pantoja
A taxa Selic e o art. 406 do Código civil / Marcos Cavalcante de Oliveira
Principios del derecho penal tributario en el estado democrático social de derecho / Raúl Cervini
Abuso sexual infantil e a palavra da criança vítima: pesquisa científica e a intervenção legal / Osnilda Pisa, Lilian Milnitsky Stein
Da impossibilidade de considerar os atos de improbidade administrativa como crimes de responsabilidade / Gustavo Senna Miranda
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 96, n. 857, mar. 2007. 800 p.Veja também
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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 15/18, n. 15/18 (2006/2009). Edição especial
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | 2011 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 8, n. 31 (jan./mar. 2008)
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Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ... -
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