Emenda Regimental
Resolução Administrativa n. 11, de 5 de fevereiro de 1987
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-07-01T17:12:59Z | |
| dc.date.available | 2011-07-01T17:12:59Z | |
| dc.date.created | 1987-02-05 | |
| dc.date.issued | 1987-02-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 11, de 5 de fevereiro de 1987. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 1952, 18 fev. 1987. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 11, de 5 de fevereiro de 1987. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 1591, 13 fev. 1987. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13876 | |
| dc.description | Republicada no Diário da Justiça de 18 fev. 1987 por ter saído com incorreção no original | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova emenda ao art. 189 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/11336 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão de Regimento Interno | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 11, de 5 de fevereiro de 1987 | pt_BR |
| dc.type.ato | Emenda Regimental | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 11 | |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 198700011 |
Coleção
Veja também
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Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
Resolução Administrativa n. 91, de 24 de outubro de 1984
Aprova emenda ao art. 192, § 1º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Acrescenta o parágrafo único ao art. 17; o § 3º ao art. 93; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99; e revoga o art. 94 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Altera a redação do art. 47, caput e § 1º; art. 66; art. 69, II, "b", art. 70, II, "b"; art. 79, caput e parágrafo único; art. 131, §§ 9º e 10; art. 135, art. 136, inciso VII; art. 171, incisos I e II, e art. 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa ... -
Emenda Regimental n. 7, de 23 de maio de 2016
Altera a redação do art. 214, parágrafo único, e do art. 218, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Resolução Administrativa n. 21, de 23 de março de 1983
Aprova emenda que inclui alínea no art. 166 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 29, de 12 de abril de 1984
Aprova emenda ao art. 18, item XXVIII, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 17, de 10 de março de 1982]
Aprova a Emenda Regimental n. 1, de 1982, relativa ao art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio da Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 57, de 13 de junho de 1984
Aprova emenda ao inciso I do art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 79, de 6 de setembro de 1984
Aprova emenda aos arts. 58 e 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
