Emenda Regimental
Resolução Administrativa n. 108, de 17 de dezembro de 1975
Situação
Sem revogação expressaEmenda RegimentalResolução Administrativa - RA
Coleção
Emenda Regimental
Resolução Administrativa n. 108, de 17 de dezembro de 1975
Aprova emenda de alteração ao art. 154, parágrafo único do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio do Ato n. 30, de 14 de dezembro de 1971.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/14876Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 108, de 17 de dezembro de 1975. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 727, 9 fev. 1976.Situação
Sem revogação expressaEmenda RegimentalResolução Administrativa - RA
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 30, de 19 de maio de 1976
Aprova proposta de alteração ao art. 172 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio do Ato n. 30, de 14 de dezembro de 1971. -
Resolução Administrativa n. 11, de 5 de fevereiro de 1987
Aprova emenda ao art. 189 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
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Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Acrescenta o parágrafo único ao art. 17; o § 3º ao art. 93; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99; e revoga o art. 94 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Resolução Administrativa n. 21, de 23 de março de 1983
Aprova emenda que inclui alínea no art. 166 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 29, de 12 de abril de 1984
Aprova emenda ao art. 18, item XXVIII, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 57, de 13 de junho de 1984
Aprova emenda ao inciso I do art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 91, de 24 de outubro de 1984
Aprova emenda ao art. 192, § 1º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 21, de 25 de março de 1985
Aprova emenda ao art. 179 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
