Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 11, de 5 de fevereiro de 1987 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 1987

  Aprova emenda ao art. 189 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
• 

  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 124, de 9 de outubro de 1987 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 1987

  Aprova emenda que inclui os parágrafos 3º e 4º ao art. 34 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 30, de 19 de maio de 1976 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 1976

  Aprova proposta de alteração ao art. 172 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio do Ato n. 30, de 14 de dezembro de 1971.
• 

  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 21, de 23 de março de 1983 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1983

  Aprova emenda que inclui alínea no art. 166 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 17, de 10 de março de 1982] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1982

  Aprova a Emenda Regimental n. 1, de 1982, relativa ao art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio da Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 78, de 28 de agosto de 1989 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 set. 1989

  Aprova emenda ao art. 5º e parágrafo único e art. 30 e parágrafo único do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988].
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 102, de 29 de outubro de 1981 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 nov. 1981

  Altera o parágrafo único do art. 71 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 119, de 18 de dezembro de 1981 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jan. 1982

  Altera o art. 62, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
• 

  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2006

  Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que revoga o inciso XXVIII do art. 36, inclui os incisos IV, V e VI ao art. 37 e o art. 95-A, restabelece a redação original do parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 ...
• 

  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2012

  Inclui o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao art. ...