Emenda Regimental
Resolução Administrativa n. 108, de 17 de dezembro de 1975
Situação
Sem revogação expressaEmenda RegimentalResolução Administrativa - RA
Coleção
Emenda Regimental
Resolução Administrativa n. 108, de 17 de dezembro de 1975
Aprova emenda de alteração ao art. 154, parágrafo único do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio do Ato n. 30, de 14 de dezembro de 1971.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/14876Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 108, de 17 de dezembro de 1975. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 727, 9 fev. 1976.Situação
Sem revogação expressaEmenda RegimentalResolução Administrativa - RA
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 11, de 5 de fevereiro de 1987
Aprova emenda ao art. 189 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 124, de 9 de outubro de 1987
Aprova emenda que acresce os parágrafos 3º e 4º ao art. 34 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 21, de 23 de março de 1983
Aprova emenda que inclui alínea no art. 166 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 17, de 10 de março de 1982]
Aprova a Emenda Regimental n. 1, de 1982, relativa ao art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio da Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 30, de 19 de maio de 1976
Aprova proposta de alteração ao art. 172 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio do Ato n. 30, de 14 de dezembro de 1971. -
Resolução Administrativa n. 78, de 28 de agosto de 1989
Aprova emenda ao art. 5º e parágrafo único e art. 30 e parágrafo único do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988]. -
Resolução Administrativa n. 102, de 29 de outubro de 1981
Altera o parágrafo único do art. 71 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 119, de 18 de dezembro de 1981
Altera o art. 62, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
Resolução Administrativa n. 29, de 12 de abril de 1984
Aprova emenda ao art. 18, item XXVIII, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
