Aborda o tema dos danos extrapatrimoniais oriundos da relação de trabalho. Trata-se de uma das mudanças mais impactantes da reforma trabalhista de 2017 tanto pela novidade do regramento, quanto pela pretensão de introduzir um microssistema exclusivo para os danos morais trabalhistas, com previsões destoantes da principiologia ...

Pretende, muito mais do que saber se o controle de utilização de sanitário acarreta ou não o dever de reparação por danos morais ao empregado, verificar, por meio da breve análise de jurisprudências, como o Poder Judiciário tem resolvido o desafio retro mencionado por Godinho no que tange ao tema escolhido e quais têm ...