Ato
Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria Administrativa (SEAD) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-06-09T14:42:32Z | |
| dc.date.available | 2009-06-09T14:42:32Z | |
| dc.date.created | 1998-01-30 | |
| dc.date.issued | 1998-02-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 4-13, 6 fev. 1998. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 27, p. 91-93, 9 fev. 1998. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1376 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 280/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2005 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description | Anexo II não publicado no Boletim Interno do TST de 6 fev. 1998 e no Diário da Justiça de 9 fev. 1998 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1378 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1374 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Portaria n. 42, de 10 de outubro de 2007 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/70585 | pt_BR |
| dc.subject | Material de consumo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Patrimônio | pt_BR |
| dc.subject | Normas gerais | pt_BR |
| dc.subject | Material permanente | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998 | pt_BR |
| dc.relation.references | Instrução Normativa n. 205, de 8 de abril de 1988, da Secretaria da Administração Pública | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Decreto n. 99.658, de 30 de outubro de 1990 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 45660/96.8 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 22 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:presidencia.republica;secretaria.administracao.publica:instrucao.normativa:1988-04-08;205 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1990-10-30;99658 | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199800022 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 280/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2005
Altera o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), no que diz respeito ao tombamento de todo bem móvel de caráter permanente a ser incorporado ao patrimônio do TST. -
Ato n. 644/GDGSET.GP, de 26 de dezembro de 2016
Altera o Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 592/SEAOF.GDGSET.GP, de 29 de dezembro de 2010
Regulamenta o art. 71 do Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 40, de 24 de setembro de 2007
Altera a composição da Comissão designada pela Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007, incumbida de elaborar Ato que trata de normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio e definir normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros de propriedade do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008
Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 483, de 18 de dezembro de 1997
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa que trata das normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 42, de 10 de outubro de 2007
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída para reformulação do Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007
Designa servidores para formarem Comissão incumbida de elaborar Ato que sucederá o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que trata de normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020
Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 61/SEA.GDGSET.GP, de 31 de março de 2021
Altera o Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
