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    Ato

    Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 1998
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    PDF (341Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 1998
    PDF (341Kb)

    Estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1376
    Notas
    Alterado pelo Ato n. 280/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2005

    Revogado pelo Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008

    Inclui anexo

    Anexo II não publicado no Boletim Interno do TST de 6 fev. 1998 e no Diário da Justiça de 9 fev. 1998
    Itens relacionados
    Portaria n. 42, de 10 de outubro de 2007
    Faz referência a
    Instrução Normativa n. 205, de 8 de abril de 1988, da Secretaria da Administração Pública
    Brasil. Decreto n. 99.658, de 30 de outubro de 1990
    Processo TST n. 45660/96.8
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 4-13, 6 fev. 1998.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 27, p. 91-93, 9 fev. 1998.
    Assunto
    Material de consumo ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Patrimônio ; Normas gerais ; Material permanente
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

    Estatísticas
    Dados técnicos

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      Altera o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), no que diz respeito ao tombamento de todo bem móvel de caráter permanente a ser incorporado ao patrimônio do TST.
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      Ato n. 644/GDGSET.GP, de 26 de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2017
      Altera o Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 592/SEAOF.GDGSET.GP, de 29 de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jan. 2011
      Regulamenta o art. 71 do Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Portaria

      Portaria n. 40, de 24 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2007
      Altera a composição da Comissão designada pela Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007, incumbida de elaborar Ato que trata de normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio e definir normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros de propriedade do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2008
      Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 483, de 18 de dezembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 1998
      Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa que trata das normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho.
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      Portaria n. 42, de 10 de outubro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2007
      Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída para reformulação do Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho.
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      Portaria

      Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2007
      Designa servidores para formarem Comissão incumbida de elaborar Ato que sucederá o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que trata de normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2020
      Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

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