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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 1998
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    PDF (341Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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    Ato

    Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 1998
    PDF (341Kb)

    Estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1376
    Description
    Alterado pelo Ato n. 280/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2005

    Revogado pelo Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008
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    Portaria n. 42, de 10 de outubro de 2007
    Refers to
    Brasil. Decreto n. 99.658, de 30 de outubro de 1990
    Instrução Normativa n. 205, de 8 de abril de 1988, da Secretaria da Administração Pública
    Processo TST n. 45660/96.8
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 4-13, 6 fev. 1998.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 27, p. 91-93, 9 fev. 1998.
    Subject
    Material de consumo ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Patrimônio ; Normas gerais ; Material permanente
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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      Altera o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), no que diz respeito ao tombamento de todo bem móvel de caráter permanente a ser incorporado ao patrimônio do TST.
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      Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2008
      Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 592/SEAOF.GDGSET.GP, de 29 de dezembro de 2010 

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