Artigo de periódico
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
dc.contributor.author | Fava, Marcos Neves | |
dc.date.accessioned | 2018-06-11T16:13:07Z | |
dc.date.available | 2018-06-11T16:13:07Z | |
dc.date.issued | 2009-09 | |
dc.identifier.citation | FAVA, Marcos Neves. Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 135, p. 102-111, jul./set. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/136932 | |
dc.description.abstract | [por] Investiga as implicações de qualificar o meio ambiente saudável como direito fundamental protegido pela Constituição e indica mecanismos de ampliação da adequada tutela jurisdicional deste valor. | pt_BR |
dc.description.abstract | [eng] The article investigates the implications to characterize the basic healthful environment as a right protected by the Constitution and indicates mechanisms of magnifying of the adjusted jurisdictional guardianship of this value. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Conceito -- Objetivos e natureza da tutela -- Direitos não individuais como elemento importantíssimo na tutela dos novos valores da Constituição -- Tutela mitigada de direitos trabalhistas -- Pecuniarização da saúde do trabalhador como instrumento perverso de manutenção do estado de coisas -- Conclusão: nova posição em face dos problemas do meio ambiente do trabalho, por parte do Estado-Juiz | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 35, n. 135 (jul./set. 2009) | pt_BR |
dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantiais individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Adicional de insalubridade, base de cálculo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Saúde ocupacional, Brasil | pt_BR |
dc.title | Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000861815 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105886 | pt_BR |
Coleção
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