Referenda o Ato n. 395/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2022, que transfere funções comissionadas para o Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...

Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 421/GDGSET.GP, de 14 de julho de 2023, que transfere funções comissionadas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Referenda o Ato n. 542/GDGSET.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.