Referenda o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 26 de agosto de 2019, que transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos para a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 542/GDGSET.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 206/GDGSET.GP, de 15 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral de Gestão de Processos do ...

Referenda o Ato n. 271/GDGSET.GP, de 20 de maio de 2025, que transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...