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https://hdl.handle.net/20.500.12178/13478
Notes de contenu
A responsabilidade civil no direito contemporâneo e suas tendências -- Outras funções da responsabilidade civil. Função punitiva. Função dissuasória -- Da responsabilidade civil subjetiva -- Da responsabilidade civil objetiva -- Do abuso de direito -- Da responsabilidade civil dos incapazes -- Da responsabilidade pelos atos lícitos -- Responsabilidade pelo fato do produto -- Da responsabilidade civil pelo fato de outrem -- Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores -- Responsabilidade civil dos empregadores e comitentes -- A questão do direito regressivo -- A independência relativa da responsabilidade civil frente à responsabilidade penal -- Responsabilidade civil pelo fato dos animais -- Da responsabilidade civil pelo fato das coisas -- Da solidariedade na responsabilidade civil e sua transmissibilidade -- Da quantificação da indenização -- Concorrência de culpas. Da liquidação das obrigações ilíquidas. Da indenização pelo fato da morte -- Da indenização em casos de danos à pessoa -- Responsabilidade civil na área da saúde -- Da indenização em caso de usurpação ou esbulho -- Da indenização em caso de dano à honra -- Da indenização por ofensa à liberdade pessoal -- Da prescrição
Source
FACCHINI NETO, Eugênio. Da responsabilidade civil no novo código. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 76, n. 1, p. 17-63, jan./mar. 2010.
Sujet
Indenização, Brasil
;
Brasil. Código civil (2002)
;
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência
;
Liberdade, Brasil
;
Reparação do dano, Brasil
;
Honra, Brasil
;
Espólio, Brasil
;
Pais e filhos, responsabilidade civil, Brasil
;
Ato ilícito, Brasil
;
Responsabilidade civil, história, Brasil
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