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https://hdl.handle.net/20.500.12178/13478

Notes de contenu

A responsabilidade civil no direito contemporâneo e suas tendências -- Outras funções da responsabilidade civil. Função punitiva. Função dissuasória -- Da responsabilidade civil subjetiva -- Da responsabilidade civil objetiva -- Do abuso de direito -- Da responsabilidade civil dos incapazes -- Da responsabilidade pelos atos lícitos -- Responsabilidade pelo fato do produto -- Da responsabilidade civil pelo fato de outrem -- Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores -- Responsabilidade civil dos empregadores e comitentes -- A questão do direito regressivo -- A independência relativa da responsabilidade civil frente à responsabilidade penal -- Responsabilidade civil pelo fato dos animais -- Da responsabilidade civil pelo fato das coisas -- Da solidariedade na responsabilidade civil e sua transmissibilidade -- Da quantificação da indenização -- Concorrência de culpas. Da liquidação das obrigações ilíquidas. Da indenização pelo fato da morte -- Da indenização em casos de danos à pessoa -- Responsabilidade civil na área da saúde -- Da indenização em caso de usurpação ou esbulho -- Da indenização em caso de dano à honra -- Da indenização por ofensa à liberdade pessoal -- Da prescrição

In

Sujet

Indenização, Brasil ; Brasil. Código civil (2002) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência ; Liberdade, Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Honra, Brasil ; Espólio, Brasil ; Pais e filhos, responsabilidade civil, Brasil ; Ato ilícito, Brasil ; Responsabilidade civil, história, Brasil