Artigo de periódico
Da responsabilidade civil no novo código
Artigo de periódico
Da responsabilidade civil no novo código
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13478Table of contents
A responsabilidade civil no direito contemporâneo e suas tendências -- Outras funções da responsabilidade civil. Função punitiva. Função dissuasória -- Da responsabilidade civil subjetiva -- Da responsabilidade civil objetiva -- Do abuso de direito -- Da responsabilidade civil dos incapazes -- Da responsabilidade pelos atos lícitos -- Responsabilidade pelo fato do produto -- Da responsabilidade civil pelo fato de outrem -- Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores -- Responsabilidade civil dos empregadores e comitentes -- A questão do direito regressivo -- A independência relativa da responsabilidade civil frente à responsabilidade penal -- Responsabilidade civil pelo fato dos animais -- Da responsabilidade civil pelo fato das coisas -- Da solidariedade na responsabilidade civil e sua transmissibilidade -- Da quantificação da indenização -- Concorrência de culpas. Da liquidação das obrigações ilíquidas. Da indenização pelo fato da morte -- Da indenização em casos de danos à pessoa -- Responsabilidade civil na área da saúde -- Da indenização em caso de usurpação ou esbulho -- Da indenização em caso de dano à honra -- Da indenização por ofensa à liberdade pessoal -- Da prescriçãoIn
Citation
FACCHINI NETO, Eugênio. Da responsabilidade civil no novo código. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 76, n. 1, p. 17-63, jan./mar. 2010.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Responsabilidade civil trabalhista e a doutrina dos "punitive damages" na justiça do trabalho brasileira
Analisa a possibilidade de utilização da função punitiva da responsabilidade civil a partir de sua origem histórica e da experiência norte-americana dos punitive damages. Para isso, serão examinados seus antecedentes históricos e de como vem sendo aplicada hoje, a compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro e ... -
Violação à honra objetiva do empregador (pessoa jurídica) praticada pelo empregado e o direito à respectiva reparação por dano moral
O tema atinente a direitos fundamentais, direito da personalidade e dano moral começou a despontar, mesmo que de forma incipiente, na década de 1970, ganhando ênfase e pacificação no país, a partir da década de 1980, mormente após a vigência da Constituição Federal de 1988. Com o advento da atual Carta Magna, muitos foram ... -
A Torre de Babel das novas adjetivações do dano
De acordo com o livro de Gênesis, houve um determinado momento em que o povo queria construir uma torre para chegar aos céus. A fim de obstá-la, resolve Deus, então, confundir a língua dos homens. Desta forma, falando cada um uma língua diferente, não poderiam se entender e não seriam capazes de terminar o projeto... ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ... -
Dano existencial : a nova perspectiva no direito do trabalho
[por] Traz reflexões a respeito da necessidade de se adequar a realidade justrabalhista com a evolução fugaz do sistema da responsabilidade civil, mais especificadamente com relação a um dos elementos caracterizadores do mencionado instituto: o dano. Dessa forma, verte imprescindível abandonar a visão simplista dos danos ...
