Artigo de periódico
Da responsabilidade civil no novo código
Artigo de periódico
Da responsabilidade civil no novo código
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13478Table of contents
A responsabilidade civil no direito contemporâneo e suas tendências -- Outras funções da responsabilidade civil. Função punitiva. Função dissuasória -- Da responsabilidade civil subjetiva -- Da responsabilidade civil objetiva -- Do abuso de direito -- Da responsabilidade civil dos incapazes -- Da responsabilidade pelos atos lícitos -- Responsabilidade pelo fato do produto -- Da responsabilidade civil pelo fato de outrem -- Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores -- Responsabilidade civil dos empregadores e comitentes -- A questão do direito regressivo -- A independência relativa da responsabilidade civil frente à responsabilidade penal -- Responsabilidade civil pelo fato dos animais -- Da responsabilidade civil pelo fato das coisas -- Da solidariedade na responsabilidade civil e sua transmissibilidade -- Da quantificação da indenização -- Concorrência de culpas. Da liquidação das obrigações ilíquidas. Da indenização pelo fato da morte -- Da indenização em casos de danos à pessoa -- Responsabilidade civil na área da saúde -- Da indenização em caso de usurpação ou esbulho -- Da indenização em caso de dano à honra -- Da indenização por ofensa à liberdade pessoal -- Da prescriçãoIn
Citation
FACCHINI NETO, Eugênio. Da responsabilidade civil no novo código. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 76, n. 1, p. 17-63, jan./mar. 2010.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A natureza da responsabilidade do empregador por acidente do trabalho e por assaltos
Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ... -
A natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988
Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ... -
Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de reparação por danos materiais, morais e estéticos
O acidente de trabalho é multidisciplinar e, assim, pode ter, dependendo do caso apreciado, repercussões variadas. São tangíveis neste ínterim as esferas trabalhista (suspensão e interrupção do contrato de trabalho, contagem do tempo de serviço, depósitos do FGTS, estabilidade no emprego), previdenciária (concessão de ... -
Dano moral
[por] A responsabilidade civil não passou pela Justiça do Trabalho e pouca importância lhe deu o direito comum. A Constituição de 1988, no inciso X do art. 5º elevou a direito fundamental a imagem, a honra, o nome, protegendo-os contra lesões punidas com indenização. A EC 45/2004 afirmou a competência da Justiça do ... -
Ação revisional nas indenizações por acidente do trabalho
Nas ações indenizatórias por acidente do trabalho ou doença ocupacional é comum o deferimento de pensão mensal à própria vítima, em razão de invalidez total permanente, ou pensão proporcional pela redução da capacidade laborativa. O art. 950 do Código Civil estabelece que a indenização será correspondente à importância ... -
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
Ao estudarmos a responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho e a reparação dos danos morais dela decorrentes, necessário se faz o estudo de três disciplinas jurídicas distintas, porém com estreita relação, que proporciona uma aplicabilidade conjunta. São elas o direito do trabalho, o direito civil e o ... -
Responsabilidade pela perda de uma chance : compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro e aplicabilidade nas relações de trabalho
Hodiernamente a matéria pertinente à responsabilidade civil tem suscitado maior relevo, em face dos conflitos levados aos tribunais, sejam oriundos das relações contratuais, sejam resultantes das relações de consumo, sejam decorrentes das relações de trabalho, dentre outros. Assim, o objetivo deste estudo é analisar à ... -
Indenização por acidente de trabalho : dúvidas que ainda persistem
Com a edição da Emenda Constitucional n. 45, surgiu grande cizânia jurisprudencial acerca da competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização decorrente de acidente de trabalho, tendo, inicialmente, o Supremo Tribunal Federal, seguido pelo Tribunal Superior do Trabalho, decidido no sentido da incompetência ...
