Artigo de periódico
Da responsabilidade civil no novo código
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13478Table of contents
A responsabilidade civil no direito contemporâneo e suas tendências -- Outras funções da responsabilidade civil. Função punitiva. Função dissuasória -- Da responsabilidade civil subjetiva -- Da responsabilidade civil objetiva -- Do abuso de direito -- Da responsabilidade civil dos incapazes -- Da responsabilidade pelos atos lícitos -- Responsabilidade pelo fato do produto -- Da responsabilidade civil pelo fato de outrem -- Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores -- Responsabilidade civil dos empregadores e comitentes -- A questão do direito regressivo -- A independência relativa da responsabilidade civil frente à responsabilidade penal -- Responsabilidade civil pelo fato dos animais -- Da responsabilidade civil pelo fato das coisas -- Da solidariedade na responsabilidade civil e sua transmissibilidade -- Da quantificação da indenização -- Concorrência de culpas. Da liquidação das obrigações ilíquidas. Da indenização pelo fato da morte -- Da indenização em casos de danos à pessoa -- Responsabilidade civil na área da saúde -- Da indenização em caso de usurpação ou esbulho -- Da indenização em caso de dano à honra -- Da indenização por ofensa à liberdade pessoal -- Da prescriçãoIn
Citation
FACCHINI NETO, Eugênio. Da responsabilidade civil no novo código. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 76, n. 1, p. 17-63, jan./mar. 2010.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de reparação por danos materiais, morais e estéticos
O acidente de trabalho é multidisciplinar e, assim, pode ter, dependendo do caso apreciado, repercussões variadas. São tangíveis neste ínterim as esferas trabalhista (suspensão e interrupção do contrato de trabalho, contagem do tempo de serviço, depósitos do FGTS, estabilidade no emprego), previdenciária (concessão de ... -
A natureza da responsabilidade do empregador por acidente do trabalho e por assaltos
Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ... -
A natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988
Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ...
