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    Ato

    Ato n. 331/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2008
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    Texto vigente - 4 nov. 2022 (135Kb)
    Texto multivigente - 4 nov. 2022 (140Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

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    Ato

    Ato n. 331/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2008
    Texto vigente - 4 nov. 2022 (135Kb)
    Texto multivigente - 4 nov. 2022 (140Kb)

    Trata da composição e competência da Comissão Permanente Disciplinar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1342
    Description
    Alterado pelo Ato n. 686/GP, de 4 de novembro de 2022
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 331/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 7-8, 9 maio 2008.
    Subject
    Composição ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Processo disciplinar ; Competência ; Comissão permanente
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

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      Ato

      Ato n. 686/GP, de 4 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 nov. 2022
      Altera o Ato n. 331/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2008, que trata da composição e competência da Comissão Permanente Disciplinar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 11.496, de 19 de abril de 2023 

      Brasil | 20 abr. 2023
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      Ato

      Ato n. 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021 

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      Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 308, de 11 de março de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º abr. 2020
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      Ato

      Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022
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      Ato

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      Ata

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 ago. 2003
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      Ato

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      A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais 

      Zanão, Fábio Lemos | nov. 2013
      Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ...
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      Ato

      Ato n. 63/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 13 de abril de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 abr. 2020
      Institui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e à obtenção de solução tecnológica para gestão de materiais de consumo e permanentes (sistema de controle de material e patrimônio - epcSCMP).

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