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Altera o Decreto n. 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/134289Itens relacionados
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BRASIL. Decreto n. 9.338, de 5 de abril de 2018. Altera o Decreto n. 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 66, p. 11, 6 abr. 2018.Veja também
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Brasil. Decreto n. 70.274, de 9 de março de 1972
Brasil | 19 abr. 1972Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. -
Em defesa da penhora online na execução provisória
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2012Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2009Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2012Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com a redação dada pelo Ato n. 219/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2012Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.