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Altera o Decreto n. 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/134289Itens relacionados
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BRASIL. Decreto n. 9.338, de 5 de abril de 2018. Altera o Decreto n. 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 66, p. 11, 6 abr. 2018.Veja também
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Brasil. Decreto n. 70.274, de 9 de março de 1972
Brasil | 19 abr. 1972Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. -
Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2009Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2010Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2010Altera o art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2012Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
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Brasil | 24 jan. 2017Altera o Decreto n. 8425, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, e o Decreto n. 8424, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce ... -
Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2005Aprova o Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2016Extingue a Assessoria Parlamentar (ASPAR) vinculada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transforma a Divisão de Saúde Complementar (DISC) em Coordenadoria de Saúde Complementar. Atribui a coordenação da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao ocupante da função comissionada de Assistente ... -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2013Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012.