Ato n. 58, de 17 de fevereiro de 2004

Ato

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2011-06-10T17:21:12Z
dc.date.available	2011-06-10T17:21:12Z
dc.date.created	2004-02-17
dc.date.issued	2004-02-20
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 58, de 17 de fevereiro de 2004. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 93-94, 20 fev. 2004. Retificado no Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 44, 26 fev. 2004.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/13347
dc.description	Inclui anexo	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2004 no âmbito da Justiça do Trabalho.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Procedimento	pt_BR
dc.subject	Prazo	pt_BR
dc.subject	Crédito suplementar	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Dotação orçamentária	pt_BR
dc.subject	Orçamento	pt_BR
dc.subject	Alteração	pt_BR
dc.title	Ato n. 58, de 17 de fevereiro de 2004	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	58
dc.description.status	Retificado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	200400058