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Ato

Ato n. 58, de 17 de fevereiro de 2004

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2011-06-10T17:21:12Z
dc.date.available2011-06-10T17:21:12Z
dc.date.created2004-02-17
dc.date.issued2004-02-20
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 58, de 17 de fevereiro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 fev. 2004. Seção 1, p. 93-94. Retificado no Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 fev. 2004. Seção 1, p. 44.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/13347
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractEstabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2004 no âmbito da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectProcedimentopt_BR
dc.subjectPrazopt_BR
dc.subjectCrédito suplementarpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectDotação orçamentáriapt_BR
dc.subjectOrçamentopt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.titleAto n. 58, de 17 de fevereiro de 2004pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number58
dc.description.statusRetificadopt_BR

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