• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 12, de 28 de maio de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 29 maio 2008
    Thumbnail

    PDF (73Kb)

    Ato
    Ato Conjunto
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11119

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 12, de 28 de maio de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 29 maio 2008
    PDF (73Kb)

    Altera o caput do art. 9º do Ato n. 2, de 3 de abril de 2008, que estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2008 no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/423
    Authors
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Related items
    Ato n. 2, de 3 de abril de 2008
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 12, de 28 de maio de 2008. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 134, 29 maio 2008.
    Subject
    Justiça do trabalho ; Orçamento ; Alteração
    Ato
    Ato Conjunto
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11119

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 3, de 23 de junho de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2006
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2006 no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 3, de 10 de março de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2010
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2010 no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 6 de março de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 mar. 2007
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2007 no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 52, de 11 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 mar. 2005
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2005 no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT, de 26 de janeiro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jan. 2009
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2009 no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4, de 11 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2011
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2011 no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 58, de 17 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2004
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2004 no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 2, de 3 de abril de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2008
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2008 no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6, de 6 de março de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2012
      Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2011, que estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59131 documents.