Artigo de periódico
Inovação e o marco jurídico do trabalho em pesquisa, criatividade e empreendedorismo
| dc.contributor.author | Barzotto, Luciane Cardoso | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-11T14:21:38Z | |
| dc.date.available | 2018-05-11T14:21:38Z | |
| dc.date.issued | 2018-04 | |
| dc.identifier.citation | BARZOTTO, Luciane Cardoso. Inovação e o marco jurídico do trabalho em pesquisa, criatividade e empreendedorismo = Innovation and the legal framework of research, creativity and entrepreneurship. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 188, p. 187-206, abr. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/130667 | |
| dc.description.abstract | [por] Ciência, tecnologia e inovação estão necessariamente associadas à construção de um país empreendedor, de uma sociedade econômica e socialmente equilibrada e de uma democracia melhor. O conjunto de reformas produzidos pela Emenda Constitucional 85 e pela Lei 13.243/16 apontam para uma política pública da inovação tecnológica com a necessária participação da esfera privada. A partir destes instrumentos, exige-se delimitações claras sobre a natureza jurídica da prestação de serviços realizada pelas pessoas físicas que trabalharão na pesquisa inovativa, visto que os Tribunais laborais não apontam para uma interpretação uníssona quanto à relação jurídica contemplada nestes trabalhos que deveriam ser técnicos e afetos à administração. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Science, technology and innovation are necessarily associated with building an entrepreneurial country, an economically and socially balanced society, and a better democracy. The set of reforms produced by Constitutional Amendment 85 and Law 13.243/16 point to a public policy of technological innovation with the necessary participation of the private sphere. These instruments require clear delimitations on the legal nature of the provision of services performed by natural persons who will work in innovative research, since the Labor Courts do not point to a unified interpretation as to the legal relationship contemplated in these works that should be technical and to the administratin. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Alterações trazidas pela Emenda constitucional 85: uma visão geral: Papel do estado. Papel das instituições de ensino. Papel das empresas. Papel da sociedade civil -- A Lei 13.243/16 e o "novo" conceito de inovação -- Pesquisador em serviços técnicos especializados e necessidade temporária de excepcional interesse público na lei e nas decisões dos tribunais do trabalho -- Incentivo à inovação na empresa pela nova lei -- Instituição científica, tecnológica e de inovação e incentivo ao trabalho juvenil | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 85 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 188 (abr. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2016-01-11;13243 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2015-02-26;85 | pt_BR |
| dc.subject | Inovação tecnológica, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Pesquisador, contratação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento científico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento tecnológico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empreendedorismo, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Inovação e o marco jurídico do trabalho em pesquisa, criatividade e empreendedorismo | pt_BR |
| dc.title.alternative | Innovation and the legal framework of research, creativity and entrepreneurship | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1121709 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129989 | pt_BR |
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