Artigo de periódico
O dano moral analisado a luz da Teoria crítica do valor: um estudo sobre a possibilidade de exclusão da capacidade do ofendido para quantificar a indenização por dano moral praticada pelo empregador
Artigo de periódico
O dano moral analisado a luz da Teoria crítica do valor: um estudo sobre a possibilidade de exclusão da capacidade do ofendido para quantificar a indenização por dano moral praticada pelo empregador
Analisa a possibilidade de retirada do critério da capacidade do ofendido no momento da quantificação da indenização para que esta seja efetuada de forma mais justa, igualitária e mais próxima do sentimento humano, vez que busca-se a compensação de cunho moral, havida após a extinção do contrato de trabalho ou mesmo durante a vigência do contrato laboral".
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/130271Notas de conteúdo
Dano moral: Conceito e características. A quantificação do dano moral -- Breves considerações sobre o dano moral nas relações trabalhistas: O dano moral aplicado nos casos de acidente de trabalho na Justiça do trabalho. Atendimento das finalidades como inibidor de novos casos -- Enriquecimento ilícito e a capacidade econômica do ofendido aplicado à jurisprudência do TST -- A impossibilidade de utilização da capacidade do ofendido como referencial de quantificação do dano moral e o desafio de quantificar a dor humanaFonte
SANTOS, Jéssica Coimbra; COSTA JUNIOR, Vander Luiz Pereira. O dano moral analisado a luz da Teoria crítica do valor: um estudo sobre a possibilidade de exclusão da capacidade do ofendido para quantificar a indenização por dano moral praticada pelo empregador. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 9, p. 103-121, out. 2017.Veja também
-
Critérios científicos para fixação da indenização do dano moral
Belmonte, Alexandre Agra | set. 2012Nos termos do art. 944, caput e parágrafo único, do Código Civil, a indenização deve ser avaliada segundo os critérios da extensão ou integralidade do dano e da proporcionalidade da culpa em relação ao dano. Assim, é preciso estabelecer o que deve ser razoavelmente considerado na avaliação da extensão do dano e a ... -
A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho
Dias, Daniel | ago. 2020[por] Em caso de acidente de trabalho pelo qual o empregado acidentado não possa exercer o seu ofício ou profissão, o Código Civil prevê que a indenização inclui pensão no valor do trabalho para que se inabilitou (art. 950 do CC). Mas e se o empregado puder, mediante esforço ou sacrifício razoável, exercer outros ofícios ... -
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024 -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 9 (out. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | out. 2017 -
Dano moral nas relações laborais: competência e mensuração
Costa, Walmir Oliveira da | 1998Investiga o dano moral praticado por qualquer dos protagonistas do mundo do trabalho, bem como a forma de reparação, em qualquer fase do contrato de trabalho - pré-contratual, contratual ou pós-contratual. Analisa a competência da Justiça do Trabalho ou da Justiça Comum para solucionar esse tipo de demanda, assim como ... -
Informativo TST: n. 251 (7 a 18 mar. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2022 -
Revista dos tribunais: vol. 105, n. 974 (dez. 2016)
| dez. 2016 -
A responsabilização por danos morais em processos trabalhistas: um exame dos critérios de ponderação
Baggenstoss, Grazielly Alessandra; Caminha, Artur Tassinari | dez. 2013[por] É certo que, quando indivíduos de uma determinada sociedade convivem entre si, estão vulneráveis a sofrerem, ou dispostos a provocarem, aborrecimentos, chateações e, eventualmente, até danos efetivamente graves aos seus semelhantes que, caso possuam relevância jurídica, deverão ser reparados. Quando o dano atingir ... -
Revista dos tribunais: vol. 106, n. 978 (abr. 2017)
| abr. 2017 -
O caráter punitivo da indenização por danos pessoais e a reversibilidade da cominação para o FAT
Lima, João Carlos de | jun. 2004Aceita-se, atualmente, que o dano à personalidade do empregado – causado por aquele que figura no outro pólo da relação profissional – seja objeto de reparação in natura ou de compensação em pecúnia, admitindo, ainda, parte da doutrina, a existência de um aspecto punitivo na valoração da indenização/compensação pelo dano ...