Artigo de periódico
O dano moral analisado a luz da Teoria crítica do valor: um estudo sobre a possibilidade de exclusão da capacidade do ofendido para quantificar a indenização por dano moral praticada pelo empregador
Artigo de periódico
O dano moral analisado a luz da Teoria crítica do valor: um estudo sobre a possibilidade de exclusão da capacidade do ofendido para quantificar a indenização por dano moral praticada pelo empregador
Analisa a possibilidade de retirada do critério da capacidade do ofendido no momento da quantificação da indenização para que esta seja efetuada de forma mais justa, igualitária e mais próxima do sentimento humano, vez que busca-se a compensação de cunho moral, havida após a extinção do contrato de trabalho ou mesmo durante a vigência do contrato laboral".
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/130271Notes de contenu
Dano moral: Conceito e características. A quantificação do dano moral -- Breves considerações sobre o dano moral nas relações trabalhistas: O dano moral aplicado nos casos de acidente de trabalho na Justiça do trabalho. Atendimento das finalidades como inibidor de novos casos -- Enriquecimento ilícito e a capacidade econômica do ofendido aplicado à jurisprudência do TST -- A impossibilidade de utilização da capacidade do ofendido como referencial de quantificação do dano moral e o desafio de quantificar a dor humanaIn
Source
SANTOS, Jéssica Coimbra; COSTA JUNIOR, Vander Luiz Pereira. O dano moral analisado a luz da Teoria crítica do valor: um estudo sobre a possibilidade de exclusão da capacidade do ofendido para quantificar a indenização por dano moral praticada pelo empregador. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 9, p. 103-121, out. 2017.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Critérios científicos para fixação da indenização do dano moral
Nos termos do art. 944, caput e parágrafo único, do Código Civil, a indenização deve ser avaliada segundo os critérios da extensão ou integralidade do dano e da proporcionalidade da culpa em relação ao dano. Assim, é preciso estabelecer o que deve ser razoavelmente considerado na avaliação da extensão do dano e a ... -
A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho
[por] Em caso de acidente de trabalho pelo qual o empregado acidentado não possa exercer o seu ofício ou profissão, o Código Civil prevê que a indenização inclui pensão no valor do trabalho para que se inabilitou (art. 950 do CC). Mas e se o empregado puder, mediante esforço ou sacrifício razoável, exercer outros ofícios ... -
A responsabilização por danos morais em processos trabalhistas: um exame dos critérios de ponderação
[por] É certo que, quando indivíduos de uma determinada sociedade convivem entre si, estão vulneráveis a sofrerem, ou dispostos a provocarem, aborrecimentos, chateações e, eventualmente, até danos efetivamente graves aos seus semelhantes que, caso possuam relevância jurídica, deverão ser reparados. Quando o dano atingir ... -
Dano moral nas relações laborais: competência e mensuração
Investiga o dano moral praticado por qualquer dos protagonistas do mundo do trabalho, bem como a forma de reparação, em qualquer fase do contrato de trabalho - pré-contratual, contratual ou pós-contratual. Analisa a competência da Justiça do Trabalho ou da Justiça Comum para solucionar esse tipo de demanda, assim como ... -
Taxatividade do dano extrapatrimonial: análise normativa e comentários do título II-A incorporado pela Lei n. 13.467/17
A Reforma Trabalhista é objeto de grande debate, contendo diversos elementos capazes de impulsionar laudas e mais laudas de comentários. Para corroborar com tal afirmação podemos citar a prevalência do acordado sobre o legislado, o trabalho da gestante em ambiente insalubre, as modificações acerca da concessão da gratuidade ... -
O caráter punitivo da indenização por danos pessoais e a reversibilidade da cominação para o FAT
Aceita-se, atualmente, que o dano à personalidade do empregado – causado por aquele que figura no outro pólo da relação profissional – seja objeto de reparação in natura ou de compensação em pecúnia, admitindo, ainda, parte da doutrina, a existência de um aspecto punitivo na valoração da indenização/compensação pelo dano ... -
Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho
Para a maioria dos filósofos, o conceito de trabalho decorre da ideia de sofrimento, dor e até em determinados momentos da história, de pena e castigo. A partir do século XVIII, essa noção de trabalho desvalorizado começa perder força devido aos novos ideais defendidos na Revolução Francesa e na 1ª Revolução Industrial, ...
