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    Artigo de periódico

    As novas redações das Súmulas 414 e 418 do TST: uma abordagem acerca da tutela provisória no âmbito processual trabalhista

    Zapata, Sandor Ramiro Darn | mar. 2018
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    PDF (185Kb)

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    Artigo de periódico

    As novas redações das Súmulas 414 e 418 do TST: uma abordagem acerca da tutela provisória no âmbito processual trabalhista

    Zapata, Sandor Ramiro Darn | mar. 2018
    PDF (185Kb)

    [por] Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o TST vem promovendo uma série de alterações de sua jurisprudência. O objetivo principal consiste em abordar o instituto da tutela provisória no âmbito processual trabalhista, realizando uma análise das novas redações das Súmulas 414 e 418 do TST. A metodologia da pesquisa foi desenvolvida pela linha do sentido jurisprudencial e com o raciocínio dedutivo. Os resultados obtidos apontam que as modificações nas Súmulas 414 e 418 do TST não foram uma mera adaptação de suas redações ao CPC de 2015.
     
    [eng] With the advent of the Civil Procedural Code of 2015, Superior Labor Court has been providing a series of changes in its jurisprudence. The objective of this article is to approach the institute of provisional guardianship in the Labor Process, conducting an analysis of the new texts of Abridgments 414 and 418 of Superior Labor Court. The methodology of the present research was developed with the line of jurisprudential sense and with deductive reasoning. We conclude that the modifications in Superior Labor Court Abridgment 414 and 418 were not a simple adaptation of their texts to the Civil Procedural Code.
     
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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/130269
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    Notas de contenido
    O instituto da tutela provisória no direito processual do trabalho -- As atuais redações das Súmulas 414 e 418 do TST -- Análise das atuais redações das Súmulas 414 e 418 do TST
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 187 (mar. 2018)
    Referencia bibliográfica
    ZAPATA, Sandor Ramiro Darn. As novas redações das Súmulas 414 e 418 do TST: uma abordagem acerca da tutela provisória no âmbito processual trabalhista = The new texts of Superior Labor Court abridgment 414 and 418: an approach of the provisional guardianship in the procedural labor law. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 187, p. 27-50, mar. 2018.
    Palabras clave
    Tutela provisória, Brasil ; Tutela antecipada, Brasil ; Mandado de segurança, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 414, alteração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 418, alteração
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