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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 10, n. 39 (abr./jun. 2002)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:55:27Z
dc.date.available2018-05-04T19:55:27Z
dc.date.issued2002-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 10, n. 39, abr./jun. 2002. 373 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130125
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartContratos com o Estado: princípio da moralidade administrativa internacional / Eliane Maria Octaviano Martins, Fernando Passos
dc.relation.haspartDireito e política internacional: problemas sobre pesquisa e ocupação espacial / José Alexandre A. Hage
dc.relation.haspartO novo sistema jurisdicional do Mercosul: um primeiro olhar sobre o Protocolo de Olivos / Henrique Choer Moraes
dc.relation.haspartO político, o jurídico e o justo na Constituição / Benedito Hespanha
dc.relation.haspartExiste efetivamente uma Constituição econômica? / Celso Ribeiro Bastos
dc.relation.haspartAspectos polêmicos da responsabilidade do Estado decorrente de atos legislativos / Regina Maria Macedo Nery Ferrari
dc.relation.haspartMas, quais são os direitos fundamentais? / Maria Garcia
dc.relation.haspartCondenação criminal e suspensão dos direitos políticos / Alexandre de Moraes
dc.relation.haspartA participação popular e a consensualidade na administração pública / Dinorá Adelaide Musetti Grotti
dc.relation.haspartA organização e a avaliação dos cursos e instituições do sistema federal de ensino superior: conteúdo e implicações do Decreto 3.860, de 09.07.2001 / Nina Beatriz Stocco Ranieri
dc.relation.haspartO significado da expressão “preceito fundamental” no âmbito da arguição de descumprimento de preceito fundamental prevista no art. 102, § l.°, da CF / Helder Martinez Dal Col
dc.relation.haspartPrincípios constitucionais na concepção sistêmica do ordenamento jurídico / Márcio Fernando Elias Rosa
dc.relation.haspartA recepção do instituto de efeito vinculante pelo direito brasileiro / Antonio Carlos de Almeida Diniz
dc.relation.haspartPoder executivo e inconstitucionalidade de leis / Lucéia Martins Soares
dc.relation.haspartA arguição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988 / Antonio G. Moreira Maués, Patrick Menezes Colares
dc.relation.haspartAs leis de procedimento administrativo: uma leitura operacional do princípio constitucional da eficiência / Vera Cristina Caspari Monteiro Scarpinella Bueno
dc.relation.haspartO idioma como um direito constitucional / Carlos Gomes de Carvalho
dc.relation.haspartCompetência privativa dos Estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do Estado: inteligência dos arts. 21, XI, d, e 25, § 1.°, da CF / Ives Gandra da Silva Martins
dc.relation.haspartO controle difuso do resultado final do controle concentrado de constitucionalidade de lei municipal / André L. Borges Netto
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 10, n. 39 (abr./jun. 2002)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 10, n. 39 (abr./jun. 2002)pt_BR
dc.title.alternativeCadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 10, n. 39 (abr./jun. 2002)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number39
dc.identifier.volume10
dc.identifier.rvbisys561262

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Nome:
2002_rev_dir_constit_internac_ ...
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