Contenido
O direito internacional dos direitos humanos e o direito a ter direitos sob uma perspectiva de gênero / Patryck de Araújo Ayala
Aspectos relevantes do contrato de factoring para as atividades de comércio internacional / James Gallinati Heim
El derecho a la libertad y a la seguridad personal en España / Francisco Fernández Segado
Celebrar os direitos humanos é preciso / Carlos Mário da Silva Velloso
Do direito fundamental à liberdade de consciência e de crença / Celso Ribeiro Bastos, Samantha Meyer-Pflug
Habeas data. O direito à informação. O direito fundamental à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Um perfil constitucional / Maria Garcia
Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica / Nina Beatriz Ranieri
Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural / Alexandre de Moraes
Direito do particular em obter a licença urbanística / Marcia Walquiria Batista dos Santos
Comissão Parlamentar de Inquérito: requisitos para criação, objeto e poderes / Frederico Augusto D’Avila Riani
A defesa da Constituição pelos poderes constituídos e o Ministério Público / Glauber S. Tatagiba do Carmo
O controle externo como mecanismo de celeridade e modernização do poder judiciário / Élcio Félix D’Angelo
O mandado de injunção e controle das omissões legislativas / Solon Sehn
O aproveitamento de recursos hídricos em terra indígena / Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Juiz Federal. Lista tríplice. Alegada inobservância do art. 93, II, da Constituição federal / Arruda Alvim
