Contenido
Direito fundamental ao meio ambiente saudável / Olívia Cerdoura Garjaka Baptista
Jurisdição coletiva: mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça / Gamaliel Faleiros Cardoso Filho, Lucas de Souza Lehfeld
Eficácia horizontal dos direitos sociais prestacionais: educação e saúde / Ricardo Nakahira
Controle judicial e direitos fundamentais / Lorena Mesquita Silva
A nova concepção de hermenêutica constitucional / Valquíria Ortiz Tavares Costa
Os problemas da tese da única interpretação correta em matéria constitucional / Márcia Haydée Porto de Carvalho
Diálogo institucional: o debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição / Paulo Roberto Barbosa Ramos, Analissa Barros Pinheiro
A morte do feto em razão de acidente de trânsito e o seguro DPVAT: análise da controvérsia / Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten
Ensino fundamental em língua estrangeira: por uma nova interpretação do art. 210, § 2º, da Constituição, à luz da evolução histórica e do contexto internacional contemporâneo / Eduardo Szazi, João Paulo Capelotti
A educação na sociedade contemporânea: o fenômeno do bullying e uma proposta de seu enfrentamento através da TCI (Terapia Comunitária Integrativa) / Luci Leme Brandão Lazzarini, Lauro Luiz Gomes Ribeiro
Educação ambiental não formal: a família, agente educacional / Renata Falson Cavalca
Ação popular: exercício da cidadania e a defesa do interesse e dos bens pertencentes a todos / Marilene Araújo
Direitos humanos e cumprimento das decisões internacionais no Brasil: instrumentos de execução interna das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Esdras Boccato
Litispendência internacional: alternativas propostas pelo direito comunitário / Rodrigo Coimbra, Vanessa de Oliveira Bernardi
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico / Mateus de Oliveira Fornasier
A teoria evolucionária e utilitarista de Hume do governo constitucional: solução institucional para o problema da emergência e estabilidade da cooperação entre indivíduos interagentes / Carolina Leister, J. R. N. Chiappin
A tutela constitucional da moralidade administrativa e a minirreforma eleitoral objeto do Projeto de lei 5.735/2013 da Câmara dos Deputados / Peter Panutto
O devido processo legal e o processo administrativo disciplinar / Marcelo Buczek Bittar
