Artigo de periódico
Aportes gerais sobre mandado de segurança coletivo e individual e a atuação do MPT
| dc.contributor.author | Costa, Marcelo Freire Sampaio | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-04T15:51:29Z | |
| dc.date.available | 2018-05-04T15:51:29Z | |
| dc.date.issued | 2018-02 | |
| dc.identifier.citation | COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Aportes gerais sobre mandado de segurança coletivo e individual e a atuação do MPT. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 2, p. 181-192, fev. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129931 | |
| dc.description.abstract | Desenha as linhas gerais do writ clássico, fazendo as devidas distinções e comparações com a vertente coletiva desse remédio heroico, no processo civil e laboral, além de citações de doutrina e jurisprudência laborais e não laborais, sempre com encaixe final na realidade trabalhista, tanto doutrinária como jurisprudencial. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Origem e evolução histórica -- Conceito do mandado de segurança individual: Conceito do mandado de segurança coletivo -- Modalidades: repressivo ou preventivo -- Do direito líquido e certo: Direito líquido e certo e mandado de segurança coletivo -- Da legitimidade ativa para mandado de segurança coletivo -- Do ato coator -- Da competência material e funcional para mandado de segurança -- Ministério Público do Trabalho e a atuação em mandados de segurança: Fiscal da ordem jurídica nos writs individuais e coletivos. O MPT na condição de autor de mandados de segurança coletivos. O MPT na condição de autor de mandados de segurança individuais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 2 (fev. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Mandado de segurança coletivo, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mandado de segurança coletivo, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mandado de segurança coletivo, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legitimidade ativa, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), competência | pt_BR |
| dc.title | Aportes gerais sobre mandado de segurança coletivo e individual e a atuação do MPT | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, V, LXIX, LXX | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei orgânica do Ministério Público da União (MPU) (1993), art. 6º, VI; art. 83, V; art. 84, VI | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, art. 12; art. 21 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001120015 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129210 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:1993-05-20;75 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2009-08-07;12016 | pt_BR |
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