Artigo de periódico
Aportes gerais sobre mandado de segurança coletivo e individual e a atuação do MPT
Artigo de periódico
Aportes gerais sobre mandado de segurança coletivo e individual e a atuação do MPT
Desenha as linhas gerais do writ clássico, fazendo as devidas distinções e comparações com a vertente coletiva desse remédio heroico, no processo civil e laboral, além de citações de doutrina e jurisprudência laborais e não laborais, sempre com encaixe final na realidade trabalhista, tanto doutrinária como jurisprudencial.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/129931Notes de contenu
Origem e evolução histórica -- Conceito do mandado de segurança individual: Conceito do mandado de segurança coletivo -- Modalidades: repressivo ou preventivo -- Do direito líquido e certo: Direito líquido e certo e mandado de segurança coletivo -- Da legitimidade ativa para mandado de segurança coletivo -- Do ato coator -- Da competência material e funcional para mandado de segurança -- Ministério Público do Trabalho e a atuação em mandados de segurança: Fiscal da ordem jurídica nos writs individuais e coletivos. O MPT na condição de autor de mandados de segurança coletivos. O MPT na condição de autor de mandados de segurança individuaisIn
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COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Aportes gerais sobre mandado de segurança coletivo e individual e a atuação do MPT. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 2, p. 181-192, fev. 2018.Ces articles peuvent également être intéressé par
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