Artigo de periódico
A relação de emprego entre salão-parceiro e profissional-parceiro
| dc.contributor.author | Zwicker, Igor de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-02T17:32:23Z | |
| dc.date.available | 2018-05-02T17:32:23Z | |
| dc.date.issued | 2018-03 | |
| dc.identifier.citation | ZWICKER, Igor de Oliveira. A relação de emprego entre salão-parceiro e profissional-parceiro. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 66, p. 20-26, mar. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129815 | |
| dc.description.abstract | Faz uma breve análise da configuração da relação de emprego entre as figuras jurídicas do salãoparceiro e do profissional-parceiro previstas na novel Lei n. 13.352, de 27/10/2016, que alterou, substancialmente, a lacônica Lei n. 12.592/2012, passando agora, de fato, a dispor sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicuro, pedicuro, depilador e maquiador. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Proteção do trabalhador -- Princípio da primazia da realidade sobre a forma -- Pejotização e a Lei n. 13.352/2016 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.352, de 27 de outubro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 66 (mar. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2016-10-27;13352 | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Parceria comercial, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Parceria comercial, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A relação de emprego entre salão-parceiro e profissional-parceiro | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 12.592, de 18 de janeiro de 2012, art. 1º-A, §§ 8º; art. 1º-A, § 9º; art. 1º-A, § 10 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1120879 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129649 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2012-01-18;12592 | pt_BR |
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