Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 4, de 22 de fevereiro de 2018
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-03-05T23:43:53Z | |
dc.date.available | 2018-03-05T23:43:53Z | |
dc.date.created | 2018-02-22 | |
dc.date.issued | 2018-02-27 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4, de 22 de fevereiro de 2018. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 39, p. 70-72, 27 fev. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/126234 | |
dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
dc.description.abstract | Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2018, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Procedimento | pt_BR |
dc.subject | Prazo | pt_BR |
dc.subject | Abertura de crédito | pt_BR |
dc.subject | Plano | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Orçamento | pt_BR |
dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Crédito adicional | pt_BR |
dc.subject | Crédito suplementar | pt_BR |
dc.subject | Remanejamento | pt_BR |
dc.subject | Suplementação | pt_BR |
dc.subject | Unidade orçamentária | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 4, de 22 de fevereiro de 2018 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2018) | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 4 | |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2018-01-02;13587 | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 201800004 |