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    Doutrina

    Doutrinas essenciais. Direitos humanos: instrumentos e garantias de proteção

    2011
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    Texto integral (6Mb)
    Sumário (83Kb)

    Doutrina
    Coletânea
    Livro
    RVBI
    000918365
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    Doutrina

    Doutrinas essenciais. Direitos humanos: instrumentos e garantias de proteção

    2011
    Texto integral (6Mb)
    Sumário (83Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/125732
    Descripción
    Edições especiais Revista dos Tribunais 100 anos
    Contribuciones
    Organização: Flávia Piovesan, Maria Garcia
    Notas de contenido
    Garantias constitucionais. Garantias jurisdicionais. Aspectos gerais
    Referencia bibliográfica
    PIOVESAN, Flávia (Org.); GARCIA, Maria (Org.). Instrumentos e garantias de proteção. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1407 p. (Doutrinas essenciais. Direitos humanos, v. 5).
    Palabras clave
    Direitos e garantias individuais, coletânea ; Proteção jurisdicional ; Habeas corpus ; Liberdade ; Mandado de segurança ; Ação civil pública ; Ação popular ; Mandado de segurança coletivo ; Arguição de descumprimento de preceito fundamental ; Mandado de injunção ; Habeas data ; Direito à informação ; Tutela jurisdicional ; Acesso à justiça ; Direitos humanos
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