Artigo de periódico
Trabalho autônomo e intermitente: as novas figuras laborais trazidas com a reforma e os desafios que a mudança acarreta
| dc.contributor.author | Araripe, Liliana R. Bastos de Alencar | |
| dc.date.accessioned | 2018-02-23T17:59:13Z | |
| dc.date.available | 2018-02-23T17:59:13Z | |
| dc.date.issued | 2017-11 | |
| dc.identifier.citation | ARARIPE, Liliana R. Bastos de Alencar. Trabalho autônomo e intermitente: as novas figuras laborais trazidas com a reforma e os desafios que a mudança acarreta. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 21, n. 2, p. 79-88, nov. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/125412 | |
| dc.description.abstract | Compreende o alcance das alterações legislativas a respeito das figuras do trabalho autônomo e do trabalho intermitente, ao tempo em que identifica por meio delas o objetivo do legislador da reforma de aproximar o Direito Laboral cada vez mais do Direito Civil. Apresenta, além disso, as dificuldades de aplicação das novas diretrizes legais ao tempo em que desmistifica o apregoado intuito de dar mais uniformidade e segurança jurídica aos empregadores, em relação as reclamações trabalhistas ajuizadas, bem como o ideário de que a reforma alcançará o mercado de trabalho brasileiro. Conclui que as bases e a principiologia do Direito do Trabalho sofrerão forte impacto com a mudança legislativa que afetará não apenas aos protagonistas diretos da relação – empregado e empregador -, como também exigirá mudanças comportamentais e culturais no judiciário trabalhista, tanto por parte dos juízes como dos advogados que militam nessa Justiça especializada. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Trabalho autônomo -- Contrato de trabalho intermitente | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 21, n. 2 (nov. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho autônomo, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho intermitente, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito civil, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Trabalho autônomo e intermitente: as novas figuras laborais trazidas com a reforma e os desafios que a mudança acarreta | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1116858 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/125229 | pt_BR |
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