Artigo de periódico
O meio ambiente de trabalho: um estudo sobre os processos trabalhistas já sentenciados que envolvem a mineração de urânio no município de Caetité-BA
| dc.contributor.author | Filadelfo, Fagner Sampaio | |
| dc.date.accessioned | 2018-02-07T15:16:32Z | |
| dc.date.available | 2018-02-07T15:16:32Z | |
| dc.date.issued | 2017-10 | |
| dc.identifier.citation | FILADELFO, Fagner Sampaio. O meio ambiente de trabalho: um estudo sobre os processos trabalhistas já sentenciados que envolvem a mineração de urânio no município de Caetité-BA. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 182, p. 157-172, out. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/124391 | |
| dc.description.abstract | [por] Ao tratar da energia nuclear, estamos dialogando com materiais que emitem radiação. O foco aqui desejado é a mineração de urânio, o processo inicial do ciclo que acarreta a geração de energia elétrica pelas usinas nucleares. Estudos revelaram que o ambiente da mineração de urânio apresenta, em geral, grandes impactos nas esferas ambientais, aqui englobados o meio ambiente de trabalho e a saúde humana. De tal modo, vislumbrando a mineração de urânio no município de Caetité-BA, nosso objetivo com o estudo é identificar os processos trabalhistas já sentenciados e divulgados na comarca de Caetité-BA, que contém no polo passivo da ação as Indústrias Nucleares do Brasil – INB, buscando identificar os pleitos envolvidos nesses litígios, bem como o ponto de vista dos magistrados perante a demanda relacionada. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] In dealing with nuclear energy, we are talking with materials that emit radiation. The focus here is on uranium mining, the initial process of the cycle that results in the generation of electricity by nuclear power plants. Studies have revealed that the environment of uranium mining has, in general, great impacts in the environmental spheres, encompassing the working environment and human health. Thus, looking at uranium mining in the Caetité-BA city, our objective with the present study is to identify the labor lawsuits already sentenced and disclosed in the region of Caetité-BA, which contains in the passive pole of the action the Indústrias Nucleares do Brasil – INB, seeking to identify the lawsuits involved in these disputes, as well as the magistrates’ point of view regarding related demand. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 182 (out. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Caetité (BA) | pt_BR |
| dc.subject | Urânio, mineração, Caetité (BA) | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Caetité (BA) | pt_BR |
| dc.subject | Indústrias Nucleares do Brasil (INB) | pt_BR |
| dc.subject | Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores (1981) | pt_BR |
| dc.title | O meio ambiente de trabalho: um estudo sobre os processos trabalhistas já sentenciados que envolvem a mineração de urânio no município de Caetité-BA | pt_BR |
| dc.title.alternative | The working environment: a study on the sentenced labor process involving the uranium mining in the Caetité-BA city | pt_BR |
| dc.relation.references | Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, art. 3º, "c"; art. 5º; art. 13 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1114798 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/123889 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral: a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
[por] Trata do uso inadequado da propriedade privada frente ao meio ambiente laboral de forma a identificar qual a responsabilidade do empregador. O artigo analisa a relação entre a propriedade privada e o meio ambiente laboral. A pesquisa proposta pertence à vertente metodológica jurídico-sociológica, do tipo de ... -
Identificação das necessidades de informação no Tribunal Superior do Trabalho sob a ótica da gestão da informação
[por] Trata da identificação das necessidades de informação sob a ótica da Gestão da Informação (GI). Mesmo presente em muitos processos de gerenciamento da informação, esta etapa não é abordada na perspectiva da aplicação do conhecimento dela resultante nas etapas subsequentes desses processos. Diante dessa ausência na ... -
O meio ambiente do trabalho portuário: tutela inibitória e aplicação dos princípios da prevenção e da precaução
[por] O meio ambiente do trabalho desponta como um direito fundamental com ampla normatização, mas ainda carecedor de efetividade. Estuda-se o caso específico dos trabalhadores portuários, pois estes em razão da singularidade de suas condições de trabalho estão sujeitos a riscos de toda ordem: físico, químico, biológico, ... -
Coronavírus e o meio ambiente de trabalho sadio como direito fundamental
[por] Analisa, de forma sucinta, os impactos ocasionados pelo surgimento do novo coronavírus no dever de segurança do meio ambiente de trabalho, promovendo uma reflexão sobre como esse cenário pandêmico repercute nas relações de trabalho. Utilizando-se do método dedutivo como condutor da pesquisa, bem como do levantamento ... -
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
[por] Analisa o balizamento normativo dos bancos como empresas transnacionais que desenvolvem suas atividades econômicas no Brasil em face do direito ambiental constitucional, com particular destaque para a tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho. A pesquisa foi estruturada bem como realizada a partir ... -
A perda auditiva ocupacional produzida coletivamente e os aspectos técnicos relevantes nas decisões judiciais trabalhistas para identificação do nexo causal
[por] A perda auditiva ocupacional constitui um dos grandes problemas de âmbito coletivo, ocasionado pela presença de ruído ou outros agentes presentes nos ambientes de trabalho, tais como: produtos químicos ototóxicos, determinados metais, vibração ou pela utilização de medicamentos específicos. Objetiva-se verificar ... -
Direito do empregado à desconexão
[por] Analisa o direito à desconexão do empregado diante da evolução e impacto advindo com novas tecnologias. O estudo utiliza o método de abordagem dedutivo e o de interpretação via pesquisa bibliográfico-documental. Primeiramente, é abordada a evolução da tecnologia na sociedade, bem como sua introdução e relação com ... -
Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei n. 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito: por perspectivas preventistas / precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres
[por] A sociedade demanda por regulamentação de segurança em razão das novas tecnologias, seja no plano dos meios ambientes natural, social, artificial ou laboral. A chamada "reforma" trabalhista mitigou direitos antes considerados irrenunciáveis. Nessa nova realidade de transformação das relações sociais e trabalhistas, ... -
Desafios à aplicação dos princípios da prevenção e da precaução no meio ambiente de trabalho para o desenvolvimento sustentável e o trabalho decente
[por] Catástrofes naturais ou provocadas pelo homem, assim como os desafios que as novas tecnologias impõem, indicam que vivemos em uma sociedade de risco. O meio ambiente, inclusive o do trabalho, é afetado por esses riscos, e, consequentemente, o ser humano. Nesse contexto, e nos termos da Agenda 2030 da Organização ... -
Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
[por] As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e ...
