Artigo de periódico
O meio ambiente de trabalho: um estudo sobre os processos trabalhistas já sentenciados que envolvem a mineração de urânio no município de Caetité-BA
Artigo de periódico
O meio ambiente de trabalho: um estudo sobre os processos trabalhistas já sentenciados que envolvem a mineração de urânio no município de Caetité-BA
[por] Ao tratar da energia nuclear, estamos dialogando com materiais que emitem radiação. O foco aqui desejado é a mineração de urânio, o processo inicial do ciclo que acarreta a geração de energia elétrica pelas usinas nucleares. Estudos revelaram que o ambiente da mineração de urânio apresenta, em geral, grandes impactos nas esferas ambientais, aqui englobados o meio ambiente de trabalho e a saúde humana. De tal modo, vislumbrando a mineração de urânio no município de Caetité-BA, nosso objetivo com o estudo é identificar os processos trabalhistas já sentenciados e divulgados na comarca de Caetité-BA, que contém no polo passivo da ação as Indústrias Nucleares do Brasil – INB, buscando identificar os pleitos envolvidos nesses litígios, bem como o ponto de vista dos magistrados perante a demanda relacionada. [eng] In dealing with nuclear energy, we are talking with materials that emit radiation. The focus here is on uranium mining, the initial process of the cycle that results in the generation of electricity by nuclear power plants. Studies have revealed that the environment of uranium mining has, in general, great impacts in the environmental spheres, encompassing the working environment and human health. Thus, looking at uranium mining in the Caetité-BA city, our objective with the present study is to identify the labor lawsuits already sentenced and disclosed in the region of Caetité-BA, which contains in the passive pole of the action the Indústrias Nucleares do Brasil – INB, seeking to identify the lawsuits involved in these disputes, as well as the magistrates’ point of view regarding related demand.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/124391Refers to
Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, art. 3º, "c"; art. 5º; art. 13
Citation
FILADELFO, Fagner Sampaio. O meio ambiente de trabalho: um estudo sobre os processos trabalhistas já sentenciados que envolvem a mineração de urânio no município de Caetité-BA. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 182, p. 157-172, out. 2017.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Identificação das necessidades de informação no Tribunal Superior do Trabalho sob a ótica da gestão da informação
Moreira, Cléria Elvina Costa | 2014[por] Trata da identificação das necessidades de informação sob a ótica da Gestão da Informação (GI). Mesmo presente em muitos processos de gerenciamento da informação, esta etapa não é abordada na perspectiva da aplicação do conhecimento dela resultante nas etapas subsequentes desses processos. Diante dessa ausência na ... -
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral: a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Rezende, Élcio Nacur; Estanislau, Fernanda Netto | maio 2017[por] Trata do uso inadequado da propriedade privada frente ao meio ambiente laboral de forma a identificar qual a responsabilidade do empregador. O artigo analisa a relação entre a propriedade privada e o meio ambiente laboral. A pesquisa proposta pertence à vertente metodológica jurídico-sociológica, do tipo de ... -
A reforma trabalhista e o retrocesso na proteção jurídica da saúde e segurança no trabalho: notas críticas sobre jornada e outros dispositivos alusivos ao meio ambiente laboral
Beltramelli Neto, Silvio | dez. 2017[por] A reforma trabalhista tramitada no final do ano 2016 demonstrou grande evidência de deficit democrático existente no país, pois não se tratou de simples alteração legislativa, mas de total modificação na regulamentação das relações de trabalho. Tal projeto não foi levado ao debate público. Assim, o estudo apresentado ... -
A perda auditiva ocupacional produzida coletivamente e os aspectos técnicos relevantes nas decisões judiciais trabalhistas para identificação do nexo causal
Bittencourt, Priscila de Oliveira Stuque; Cunha, Irlon de Ângelo da | dez. 2019[por] A perda auditiva ocupacional constitui um dos grandes problemas de âmbito coletivo, ocasionado pela presença de ruído ou outros agentes presentes nos ambientes de trabalho, tais como: produtos químicos ototóxicos, determinados metais, vibração ou pela utilização de medicamentos específicos. O estudo teve por objetivo ... -
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras: a tragédia do rompimento das barragens em Minas Gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de | jun. 2022Analisa a inserção e efeitos provocados pelos dispositivos oriundos da Lei 13.467/2017, bem como a legislação inerente ao labor em áreas de mineração, no período pós-reforma, e os reflexos nos contratos de trabalho. Também é objeto deste estudo a contextualização de todo o sistema protetivo alusivo ao meio ambiente do ... -
Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei n. 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito: por perspectivas preventistas / precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres
Santos, Janaína Guimarães; Santos, Maria Aparecida Guimarães | maio 2019[por] A sociedade demanda por regulamentação de segurança em razão das novas tecnologias, seja no plano dos meios ambientes natural, social, artificial ou laboral. A chamada "reforma" trabalhista mitigou direitos antes considerados irrenunciáveis. Nessa nova realidade de transformação das relações sociais e trabalhistas, ... -
Saúde e segurança do trabalhador e "novas" relações de trabalho
Jahn, Ricardo; Borges, Gustavo | jan. 2019[por] Desde os tempos mais remotos, as pessoas mantiveram estreita relação com o meio ambiente, do qual depende a sua sobrevivência por meio do trabalho que realizam. No Brasil, apesar de uma extensa e avançada legislação ambiental, inclusive relativa ao meio ambiente de trabalho, os números de acidentes de trabalho são ... -
Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
Barsante, Danielle Maria Badaró | dez. 2014[por] As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e ... -
O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13.467/2017
Pires, Rosemary de Oliveira | nov. 2017[por] Empreende uma análise teórica acerca do direito intertemporal e das regras legais pertinentes, em especial contidas na Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro e na Constituição Federal, objetivando estabelecer critérios seguros de solução dos aparentes conflitos da lei no tempo. A partir daí, passa a ... -
Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado e o trabalho do atendente de telemarketing
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Santos, Mariana Farias | abr. 2018[por] Pretende, por meio do estudo do ambiente de trabalho no call center, averiguar as condições a que são submetidos os atendentes de telemarketing/teleatendimento, com foco em sua dignidade. Desta forma, traçando- se um perfil deste habitat laboral, este estudo partirá para a análise do meio ambiente de trabalho ...