Ato
Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Gabinete (GCGJT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-01-10T19:37:52Z | |
| dc.date.available | 2018-01-10T19:37:52Z | |
| dc.date.created | 2017-12-19 | |
| dc.date.issued | 2017-12-19 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2377, p. 1-2, 19 dez. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/122729 | |
| dc.description.abstract | Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79542 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Descumprimento | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Decisão interlocutória | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Sentença judicial | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 16 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201700016 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018
Altera o § 2º do art. 134, o § 1º do art. 136 e o parágrafo único do art. 139; e acresce os §§ 3º e 4º ao art. 136 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 7/GCGJT, de 25 de novembro de 2009
Altera o parágrafo único do art. 112 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008. -
Ato n. 7/GCGJT, de 26 de abril de 2021
Torna sem efeito o parágrafo único do art. 1º da Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018
Altera a redação do art. 20 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo único. -
Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021
Altera o art. 31, §§ 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 2/GCGJT, de 8 de abril de 2010
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008. -
Provimento n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Altera o inciso II do art. 19 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006
Altera a redação dos arts. 58 e § 2º, 59 e § 1º e 60 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que se referem ao cadastramento de conta única no Sistema Bacen Jud. -
Ato n. 21/GCGJT, de 3 de novembro de 2011
Altera a redação do item I do art. 30 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008.
