Resolução
Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008
Situación
AlteradoColecciones
Resolução
Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008
Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1182Descripción
Alterada pela Resolução n. 390/CSJT, de 30 de setembro de 2024Republicada no DEJT de 11 out. 2024 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 390/CSJT, de 30 de setembro de 2024
Referencia bibliográfica
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 362-363, 6 jun. 2008.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4078, p. 20-24, 11 out. 2024. Republicação 1.
Palabras clave
Situación
AlteradoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 390/CSJT, de 30 de setembro de 2024
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 out. 2024Altera a Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008, que regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 212/CSJT, de 23 de fevereiro de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 fev. 2018Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 abr. 2023Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a utilização de espaços físicos de imóvel de uso especial no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 297/CSJT, de 25 de junho de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 ago. 2021Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2019Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ... -
Ato n. 221/SEAOF.GDSET.GP, de 14 de março de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2008Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor, tendo como referência o Decreto n. 93872, de 23 de dezembro de 1986, e o Decreto n. 5355, de 25 de janeiro de 2005, alterados pelo Decreto n. 6370, de 1º de ... -
Ato n. 311/SEOF.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2006Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor. -
Resolução n. 335/CSJT, de 24 de junho de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2022Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, da utilização do saldo remanescente proveniente de cargos em comissão, decorrente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo, de acordo com o que dispõe o parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro ... -
Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2016Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.