Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997
Situation
AlteradoCollection
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997
Convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1164Description
Alterada pela Resolução Administrativa n. 476, de 4 de dezembro de 1997Alterada pela Resolução Administrativa n. 671, de 17 de dezembro de 1999
Alterada pela Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 5620, 7 mar. 1997.Sujet
Situation
AlteradoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2000Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ... -
Resolução Administrativa n. 482, de 18 de dezembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 1998Suspende a convocação de juízes que atuam no Tribunal Superior Trabalho (TST). Convoca e reconvoca juízes para atuarem no TST, em caráter excepcional e transitório. Desconvoca juízes que atuam no TST. -
Resolução Administrativa n. 967, de 4 de dezembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2003Reconvoca e convoca juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem no Tribunal Superior do Trabalho em caráter excepcional e temporário, no período de 2 de fevereiro a 30 de junho de 2004. -
Resolução Administrativa n. 591, de 18 de dezembro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 1999Suspende a convocação de juízes que atuam no Tribunal Superior Trabalho (TST). Convoca e reconvoca juízes para atuarem no TST, em caráter excepcional e transitório. -
Resolução Administrativa n. 909, de 5 de dezembro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jan. 2003Convoca e reconvoca juízes para atuarem em caráter excepcional e temporário no Tribunal Superior do Trabalho. Estabelece que os juízes poderão ser convocados extraordinariamente por, no máximo, 3 semestres consecutivos. -
Resolução Administrativa n. 866, de 6 de junho de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2002Convoca e reconvoca juízes do trabalho para atuarem em caráter temporário no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 194/TST.GP, de 10 de abril de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 abr. 2014Convoca, excepcionalmente, Desembargadores do Trabalho para atuarem, temporariamente, nas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 27 de março de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2014Convoca, excepcionalmente, Desembargadores do Trabalho para atuarem, temporariamente, nas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 113/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2014Torna sem efeito o Ato n. 109/TST.GP, de 27 de março de 2014, que convoca, excepcionalmente, Desembargadores do Trabalho para atuarem, temporariamente, nas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2014, de 8 de agosto de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018Autoriza o afastamento temporário dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO de suas funções judicantes; convoca desembargadores do trabalho para atuarem em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho; e autoriza, em caráter excepcional, o ...