RSS 1.0Produção intelectual de Ministros
Recent Submissions
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Discriminação contra grupos de trabalhadores e reparação individual: repensando o conceito de assédio moral a partir da Convenção 190 da OIT
[por] O conceito de assédio moral e sua reparação surgiram e foram difundidos sob o aspecto predominantemente individual. Todavia, há práticas discriminatórias no âmbito laboral que são direcionadas contra grupos de trabalhadores. O artigo trata do conceito de assédio e sua reformulação a partir da edição da Convenção ... -
Decisão judicial, método e legitimidade: o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766
[por] Realiza um estudo de caso do julgamento da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 5766, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que objetivava indagar uma possível restrição ao acesso à justiça decorrente do advento da Lei 13.467/2017 (também chamada de reforma trabalhista). Realizou-se uma contextualização ... -
A desproteção do trabalhador na economia compartilhada e a necessidade de observância dos direitos fundamentais sociais mínimos
[por] A quarta revolução industrial e as novas formas de trabalho através do uso da tecnologia têm gerado inevitável impacto no estudo, interpretação e aplicação das normas internas e internacionais a respeito da matéria. Para tanto, será abordado, no presente estudo, o futuro do trabalho, a economia compartilhada, as ... -
Bibliografia da Ministra Morgana Almeida Richa
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra MORGANA ALMEIDA RICHA. -
O teletrabalho sob a ótica da quarta revolução industrial no âmbito da economia de mercado à luz do capitalismo humanista
[por] Tem por objeto, no âmbito da economia de mercado e à luz dos fundamentos constitucionais da ordem econômica da valorização do trabalho humano e livre iniciativa, discutir a inclusão do Capítulo II-A na CLT, destinado ao teletrabalho, sob a perspectiva da evolução das relações de trabalho, interpretando as disposições ... -
O direito fundamental à adaptação razoável em casos de discriminação de minorias nas relações de trabalho
[por] Investiga a pertinência da utilização do princípio da adaptação razoável para solucionar, sob a ótica do ônus a ser imposto, todos os casos de discriminação indireta a minorias que nas relações de trabalho não têm como usufruir os seus direitos fundamentais sem a necessária acomodação. Além de diferenciar a Teoria ... -
Reflexões sobre a infortunística no Brasil
Reflete acerca de acidentes de trabalho e infortunística. Narra a trajetória da legislação sobre acidentes de trabalho e proteção ao trabalhador. Analisa a responsabilidade civil do empregador e a concausa. Apresenta alguns dados estatísticos sobre acidentes do trabalho no Brasil. Conclui questionando quais são as maneiras ... -
A má valoração da prova e o cabimento do recurso de revista por negativa de prestação jurisdicional
[por] Destaca a diferença entre a negativa de prestação jurisdicional, que dá ensejo ao conhecimento do recurso de revista por violação ao art. 93, inciso IX, da Constituição federal, e a má valoração da prova, que poderá ser objeto de recurso de revista somente no mérito quando, no caso concreto, há condições para análise ... -
A cessão de crédito no processo do trabalho: admissibilidade superveniente ao CPC de 2015
[por] Considerações sobre o instituto da cessão de crédito, sua evolução legislativa e as doutrinas sobre sua aplicação ao Processo do Trabalho, em atenção à importância deste instrumento como forma de modernização das relações processuais na Justiça do Trabalho e para oferecer maior fluidez na fase de execução dos ... -
Confronto entre TST e STF: uma análise psicológica do direito
[por] Compreende o viés fortemente protecionista da Justiça do Trabalho e seu confronto com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista à luz de casos concretos, adentrando nas possíveis motivações e nas consequentes reações à jurisprudência oriunda do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Bibliografia do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. -
Bibliografia do Ministro Luiz José Dezena da Silva
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. -
Bibliografia do Ministro Alberto Bastos Balazeiro
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. -
O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial
[por] Discorre sobre a ressignificação do papel dos princípios na ordem jurídica após a Constituição de 1988. O caminho percorrido no processo democrático e na manutenção da integridade da ordem jurídica, na qual os magistrados, sem perder de vista os três níveis em que a linguagem jurídica pode ser trabalhada, tornam-se ... -
Autonomia negocial e relações de trabalho: a (in)disponibilidade de direitos nas esferas individual e coletiva à luz da Lei n. 13.467/2017
[por] Oferece um exame em torno da autonomia negocial nas relações de trabalho, considerando o modelo legal implementado em 1943 e que foi revisto pela Lei n. 13.467/2017. Pretende-se examinar os conceitos de indisponibilidade e irrenunciabilidade que pautam o debate da autonomia negocial coletiva nos planos individual ... -
A reforma da previdência e a valorização da autonomia da vontade
[por] Contextualiza a reforma da previdência contida na EC 103/2019, a partir da tendência legislativa de valorização da autonomia da vontade. A referida reforma mitiga o modelo da repartição, prestigiando, ainda que indiretamente, o modelo da capitalização (previdência privada), uma forma de valorizar a autodeterminação ... -
Sindicalismo e greve no Estado democrático de direito: o debate sobre o exercício, pelas entidades sindicais, de atividades com dimensões políticas
[por] Apresenta as bases fundantes do Estado democrático de direito, demonstrando que um sindicalismo real, inclusivo e efetivo é indispensável a essa mesma democracia, na medida em que por meio dele se garante a inserção das categorias na participação da vida política, sobretudo, na tomada de decisões e atos de poder ... -
Bibliografia do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. -
Bibliografia da Ministra Kátia Magalhães Arruda
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA.
