[por] A terceirização trabalhista é um fenômeno de reestruturação produtiva, gerador de multifacetados efeitos. O estudo de tal fenômeno revela-se imprescindível ante suas consequências econômicas, sociais e jurídicas. Estas, não adstritas à localidade brasileira, mas realidade no prisma mundial. O assunto pode ser ...

[spa] El contrato indefinido de apoyo a emprendedores es una modalidad contractual laboral creada en 2012 en España, que, por primera vez, permite prolongar el periodo de prueba hasta un año (antes, el periodo de prueba máximo permitido legalmente era, para los trabajadores más cualificados, de seis meses). En consecuencia, ...

[por] O contexto em que se desenvolvem as relações produtivas, caracterizado por sua internacionalização e descentralização, estão afetando intensamente distintos aspectos das relações de trabalho, entre eles sua dimensão coletiva. Assim, a regulamentação atual dos direitos de representação, greve e negociação coletiva ...

[por] Os cursos de direito no México já mantém a disciplina direito penal do trabalho, tamanha a importância desta matéria que é estudada como ramo semiautônimo da ciência jurídica. Examina-se o conceito e a utilidade do direito penal como forma de coação para o respeito às normas trabalhistas. Os tipos penais da legislação ...

Las relaciones entre la Ética y el Derecho del trabajo y de la seguridad social han tenido hasta el presente, por lo menos en la bibliografía de Derecho laboral y seguridad social, poco tratamiento, tanto a nivel internacional,1 como en el Uruguay, terreno este en el cual hay algunas pocas excepciones.2 Sin embargo, puede ...