Artigo de periódico
Adminículos para a interpretação do disposto no parágrafo 2º. , do art. 74, da CLT
Artigo de periódico
Adminículos para a interpretação do disposto no parágrafo 2º. , do art. 74, da CLT
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/115156In
Fonte
GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. Adminículos para a interpretação do disposto no parágrafo 2º. , do art. 74, da CLT. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 1, p. 156-158, jul./dez. 1991.Veja também
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Brasil. Medida provisória n. 873, de 1º de março de 2019
Altera os arts. 545, 578, 579, 579-A, 582 e revoga o parágrafo único do art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga a alínea "c" do caput do art. 240 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. -
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Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
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