Artigo de periódico
Adminículos para a interpretação do disposto no parágrafo 2º. , do art. 74, da CLT
Artigo de periódico
Adminículos para a interpretação do disposto no parágrafo 2º. , do art. 74, da CLT
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/115156In
Fonte
GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. Adminículos para a interpretação do disposto no parágrafo 2º. , do art. 74, da CLT. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 1, p. 156-158, jul./dez. 1991.Veja também
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Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho
Traz contribuição a respeito da interpretação do disposto no art. 453, da CLT que envolve a aposentadoria, a cessação do contrato de trabalho, a incidência da multa de 40% do FGTS na hipótese da continuidade do vínculo empregatício após a aposentadoria e a dispensa sem justa causa. Ocorre que, recentemente surgiu muita ... -
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Brasil. Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (PRONACOOP); e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. -
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Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
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